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  Processamento de contas SUS

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  Instalação e configuração

• 

  Avaliação dos indicadores

• Últimas Notícias

Datas de Envio de Informações para o DATASUS

SCNES
De 26/12/2011 até 19/01/2012 (Comp.: Dez/2011)
SIA/SUS
De 09/01/2012 até 23/01/2012 (Comp.: Dez/2011)
SIHD
De 09/01/2012 até 23/01/2012 (Comp.: Dez/2011)
SIAB
De 20/01/2012 até 31/01/2012 (Comp.: Dez/2011)
OBSERVAÇÃO
Para as competências que estiverem em atraso de jan/2011 a nov/2011, o transmissor vai estar aberto a partir de 09/01/2012 até 23/01/2012.

25/01/2012 A L.A Informática, foi vencedora no pregão eletrônico Nº 001/FMS/2011 do Cabo de Santo Agostinho

A L.A Informática, foi vencedora no pregão eletrônico Nº 001/FMS/2011 do Cabo de Santo Agostinho e será responsável por ministrar Curso de Treinamento em Gestão da Atenção Básica, incluindo capacitação de 40 técnicos da Secretaria Municipal de Saúde e curso de treinamento em áreas estratégicas para Equipes de Saúde da Família, incluído a capacitação de 45 enfermeiros, 40 médicos, 30 odontólogos, 45 técnicos de enfermagem e 30 auxiliares de saúde bucal realizada com recursos da fase 2 do PROESF, financiado pelo BIRD, através do Fundo Municipal de Saúde, da Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho. O módulo I terá início em 14 de fevereiro de 2012.

25/01/2012 Seminário Estadual de Regionalização da Saúde e o Decreto Nº 7.508

Promovido pela Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco e o Colegiado de Secretarias Municipais de Saúde do Estado de Pernambuco - COSEMS, realizado nos dias 23 e 24 de janeiro de 2012. Apresentações disponíveis aqui.

16/01/2012 Portaria Nº 27, de 13 de Janeiro de 2012

A portaria de Nº 27, publicada em 13 de Janeiro de 2012, inclui na tabela de serviços o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), para melhor operacionalizar a Política Nacional de Saúde Bucal. Veja o documento na integra.

28/12/2011 Portaria Nº 3.156, de 27 de Dezembro de 2011

A portaria Nº 3.156, publicada em 27 de dezemro de 2011, habilita os Municípios que receberão recursos financeiros para estruturação da Vigilância Alimentar e Nutricional em Unidades Básicas de Saúde com equipes de Atenção Básica com adesão ao (PMAQAB) homologada. Para ter acesso à portaria, clique aqui..

01/12/2011 Portaria Nº 2.815, de 29 de novembro de 2011

A portaria Nº 2.815, publicada em 29 de novembro de 2011, habilita municípios a receberem recursos referentes ao Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde. Veja o documento na integra.

01/12/2011 Portaria Nº 2.812, de 29 de novembro de 2011

A portaria Nº 2.812, publicada em 29 de novembro de 2011 homologa a adesão dos Municípios e das respectivas equipes de saúde da atenção básica ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB). Veja o documento na integra.

24/11/2011 L.A. Informática expande negócios no Nordeste com novo produto

O diretor da L.A. Informática, Luiz Antunes, foi entrevistado pelo portal DiagnósticoWeb, maior conglomerado de comunicação na área de saúde do Nordeste, e fala sobre as prospecções e expectativas do mais novo produto o L.A. Vite. Assista a entrevista.

22/11/2011 Prêmio Sergio Arouca de Gestão Participativa

O Prêmio, criado em 2005, homenageia o sanitarista Sergio Arouca, um dos líderes da Reforma Sanitária no País, e faz parte da agenda da 14ª Conferência Nacional de Saúde que será realizada em dezembro de 2011 onde acontecerá a premiação. Entre os premiados o secretário de saúde do município de Barreiros, Elídio Moura, que conquistou o 7º lugar. Veja mais.

21/11/2011 Estado de Pernambuco amplia financiamento na atenção básica

Em 2012, Governo do Estado repassará R$ 30 milhões para todo Estado. Para ver a notícia na integra clique aqui.

11/11/2011 5ª Convenção Gestão em Saúde da Bahia

Nos dias 10 e 11 de novembro a L.A. Informática participou da "5ª Convenção Gestão em Saúde na Bahia", lançando seu mais novo produto o l.a.vite. Clique aqui e veja detalhes desse encontro.

25/10/2011 Portaria Nº 2.488, de 21 de outubro de 2011

A portaria Nº 2.488 publicada em 21 de outubro de 2011 aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica, para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS). Veja o documento na íntegra.

25/10/2011 Portaria Nº 703, de 21 de outubro de 2011

A portaria Nº 703 publicada em 21 de outubro de 2011, Considerando a Portaria n° 648/GM/MS, de 28 de março de 2006, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelece revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica para a Estratégia de Saúde da Família (ESF) e de Agentes Comunitários de Saúde (ACS). Veja o documento na íntegra.

07/10/2011 Portaria Nº 576, de 19 de setembro de 2011

Ao ser publicada a portaria do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), foram publicadas portarias com referência a carga horária dos profissionais de nível superior. Para ter acesso à portaria, clique aqui..

06/10/2011 Estratégia para acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos

A Portaria N° 2.318, publicada em 30 de setembro de 2011, redefine a estratégia para a ampliação do acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos, que passará a contar com três componentes, com financiamento específico. Veja o documento na íntegra.

25/08/2011 Alteração da Portaria no 648/GM/MS

A Portaria N° 2.027, publicada em 25 de agosto de 2011 altera a Portaria no 648/GM/MS, de 28 de março de 2006, na parte que dispõe sobre a carga horária dos profissionais médicos que compõem as Equipes de Saúde da Família (ESF) e na parte que dispõe sobre a suspensão do Piso de Atenção Básica (PAB Variável). Veja o documento na íntegra.

24/08/2011 Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ)

A Portaria N° 1.654, publicada em 19 de julho de 2011 institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde, o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) e o Incentivo Financeiro do PMAQ-AB, denominado Componente de Qualidade do Piso de Atenção Básica Variável - PAB Variável. Para saber mais, leia a portaria ou consulte o manual instrutivo do PMAQ.

18/08/2011 Informe sobre os sistemas SCNES, SIA, SIH/SUS e SIGTAP

A Secretaria de Atenção à Saúde (SAS/MS) informa que a partir da competência agosto/2011 serão aceitos apenas os novos códigos da Classificação Brasileira de Ocupação (CBO) para todos os Sistemas de Informações do SUS, de acordo com a tabela publicada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Para saber mais, veja o informe no site do DATASUS.

10/08/2011 Programa Saúde na Escola (PSE)

A Portaria N° 1.910, publicada em 8 de agosto de 2011 no Diário Oficial da União estabelece o Termo de Compromisso Municipal como instrumento para o recebimento de recursos financeiros do Programa Saúde na Escola (PSE). Veja o documento na íntegra.

21/07/2011 Preenchimento do CNS

A Portaria N° 763, publicada em 20 de julho de 2011 no Diário Oficial da União dispõe acerca do preenchimento do número do Cartão Nacional de Saúde do usuário no registro dos procedimentos ambulatoriais e hospitalares. Veja o documento na íntegra.

11/07/2011 Valores do PAB

As portarias N° 1.599 e 1.602, publicadas em 09 de julho de 2011 no Diário Oficial da União, definem, respectivamente, o valor de financiamento do Piso de Atenção Básica Variável e o valor mínimo da parte fixa do PAB. Veja o documento na íntegra.

07/08/2011 Médico Veterinário incluído nas especialidades dos NASFs

Os Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASFs) também serão aprimorados na Nova Política Nacional de Atenção Básica. Dentre as mudanças, está definida a ampliação das especialidades profissionais que poderão passar a atuar nos NASFs. Atualmente, os Núcleos podem ser compostos—por decisão das secretarias municipais de saúde—por psicólogo, assistente social, farmacêutico, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, profissional da educação física, nutricionista, terapeuta ocupacional, ginecologista, homeopata, acupunturista, pediatra e psiquiatra. Agora, o Ministério da Saúde ampliará este elenco de profissões, incluindo, nos NASFs, a possibilidade de os gestores locais do SUS contratarem profissionais como Médico Veterinário, entre outros. Veja a notícia completa no site do Ministério da Saúde.

02/07/2011 Prorrogação da Portaria 380

A Portaria N° 299, publicada em 28 de junho de 2011 no Diário Oficial da União altera os prazos de implantação dos Anexos II e III, descritos na Portaria SAS/MS Nº 380, para abril de 2012. Veja o documento na íntegra.

28/06/2011 Financiamento dos CEOs

A Portaria N° 1.464, publicada em 24 de junho de 2011 no Diário Oficial da União altera o anexo da Portaria no 600/GM/MS, de 23 de março de 2006, que institui o financiamento dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO). Veja o documento na íntegra.

02/06/11 Saúde fortalece Atenção Básica para melhorar a assistência à população.

Municípios e Equipes de Saúde da Família receberão mais recursos ao cumprirem metas e parâmetros definidos em parceria com o Governo Federal. Leia a notícia completa.

01/06/2011 Republicação da Portaria CNES

Foi republicada a Portaria N° 134 que constitui responsabilidade dos gestores municipais e estaduais a manutenção e atualização dos cadastros no SCNES dos profissionais de saúde em exercício nos seus respectivos serviços de saúde. Veja o documento na íntegra.

24/05/2011 XXVII Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde

De 09 a 12 de julho em Brasília-DF o Centro de Convenções Ulisses Guimarães sediará o Congresso do Conasems que debate a Saúde no centro da agenda de desenvolvimento do Brasil. Para realizar as inscrições clique aqui.

24/05/2011 L.A. Informática Parabeniza Secretários de Saúde de Catende e Barreiros

A equipe da L.A. Informática parabeniza os Secretários de Saúde de Catende e Barreiros, os Srs. José Flávio Cavalcanti da Silva e Elidio Moura, pelo brilhante e dinâmico trabalho frente às respectivas secretarias municipais, onde foi concedido o Prêmio Excelência e Qualidade na Saúde Pública. O Prêmio será entregue em Junho de 2011 em Florianópolis. A escolha dos 100 melhores Secretários Municipais de Saúde do Brasil ocorreu após uma vasta e minuciosa pesquisa nos sites dos Governos de Estado, Ministérios e também uma pesquisa sobre o bom uso da Verba Pública aplicada nos Municípios.

17/05/2011 Informativo Especial: Atenção Básica em Debate

Foi divulgado pelo DAB/MS o Informativo Especial: Atenção Básica em Debate Nº 02 com os seguintes temas:

• Tripartite pactua diretrizes da Política Nacional da Atenção Básica e Operacionalização da Rede Cegonha;
• Escassez e fixação de profissionais de Saúde é tema de debate em Seminário;
• "Um projeto ousado" - Hêider Pinto, Diretor do Departamento da Atenção Básica, fala sobre a Reformulação da Política da Atenção Básica.

Tenha acesso aos textos na íntegra.

17/05/2011 Municípios devem regularizar cadastro de fundos de Saúde até 30 de Junho

Medida cumpre informe apresentado na reunião Tripartite, de 28 de Abril. Regularização é necessária para manter recebimento de recursos federais.

O Ministério da Saúde, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) já estão acionando os municípios para apoiá-los no processo de regularização dos cadastros dos Fundos Municipais de Saúde. Veja a nota na íntegra.

11/05/2011 Ministério da Saúde auxilia vítimas das chuvas em Pernambuco

Ministério da Saúde envia 2 toneladas de medicamentos e insumos às vítimas das chuvas em Pernambuco. Material é suficiente para atender 5 mil pessoas durante 90 dias e será utilizado no auxílio à população de municípios atingidos por enchentes. Veja o artigo na íntegra.

03/05/2011 Informativo Especial: Atenção Básica em Debate

Foi divulgado pelo DAB/MS o Informativo Especial: Atenção Básica em Debate Nº 01 com os seguintes temas:

• Mudança Saudável: sete eixos para sedimentar a Atenção Básica como ordenadora da Rede de Saúde;
• Conselho Nacional de Saúde discute mudanças na Atenção Básica;
• Atenção Básica: Fortalecida, Ampliada e Qualificada.

Para ter acesso aos textos na íntegra clique aqui.

02/05/2011 COSEMS-PE 2011

Aconteceram nos dias 28, 29 e 30 de abril o 3º Congresso de Secretarias Municipais de Saúde e o 58º Encontro de Secretários Municipais de Saúde de Pernambuco. Os eventos foram realizados no SESC do município de Triunfo.

• 
  Política Estadual de Atenção
  Primária à Saúde (download)
• Política de Gestão Estratégica
  e Participativa. (download)
• Política Estadual de
  Urgência e Emergência (download)
• Sistema de Informações sobre
  Orçamentos Públicos em Saúde (download)
• Aprimorando a Política Nacional
  de Atenção Básica (download)
• Atenção Básica que Queremos (download)
• Manual do SIOPS
  Aplicado aos Municípios (download)
• O Financiamento e a Gestão
  Financeira em Saúde (download)
• LACEN PE (download)
• Funcionograma LACEN
  Triunfo 2011 (download)

27/04/2011 Atualização do CNES

A Portaria N° 134, publicada em 4 de abril de 2011 no Diário Oficial da União trata da responsabilidade dos gestores municipais e estaduais da manutençao sistemática dos cadastros no SCNES dos profissionais de saúde em exercício. Veja o documento na íntegra.

13/04/2011 SISPACTO 2011

O SISPACTO já está liberado para todos os municípios. O prazo final para a formalização do ajuste das metas pactuadas para 2011 pelas Secretarias Municipais de Saúde, será em 22 de maio de 2011. Para mais informações, consulte nossos técnicos ou visite o site do SISPACTO.

24/03/2011 Encontro de Secretários 2011

Em breve, estarão abertas as inscrições para o 3ª Congresso de Secretarias Municipais de Saúde e o 58ª Encontro de Secretários Municipais de Saúde de Pernambuco, que acontecerá no período de 28 a 30/04/11, no Auditório do Hotel do SESC em Triunfo-PE.

10/02/2011 Monitoramento do Pacto pela Saúde

O Ministério da Saúde apresenta aos profissionais e gestores do Sistema Único de Saúde o Documento de Orientações acerca dos Indicadores de Monitoramento e Avaliação do Pacto pela Saúde, nos componentes pela Vida e de Gestão, relativo ao biênio 2010-2011. Veja o documento na íntegra. Para mais informações, consulte nossos técnicos e visite o site do SISPACTO.

23/12/2010 Incentivo para Equipes de Saúde da Família

A Portaria Nº 3.839, de 7 de dezembro de 2010, estabelece incentivo para equipes de Saúde da Família que contam com profissionais certificados para atuação na Atenção Primária à Saúde. Veja o documento na íntegra.

20/10/2010 Incentivo de Custeio para ACS

A Portaria Nº 3.178, também publicada em 19 de outubro de 2010 no Diário Oficial da União, fixa o valor do incentivo de custeio referente à implantação de Agentes Comunitários de Saúde. Veja o documento na íntegra.

20/10/2010 Atualização no Cálculo do PAB

A Portaria Nº 3.170, publicada em 19 de outubro de 2010 no Diário Oficial da União, atualiza a base populacional utilizada para o cálculo do montante de recursos do Piso de Atenção Básica - PAB, a ser transferido do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde dos Municípios e do Distrito Federal, e divulga os valores anuais e mensais da parte fixa do PAB. Veja o documento na íntegra.

18/10/2010 L. A. Informática marca presença do CBIS

Durante esta semana uma equipe da L. A. Informática estará do XII Congresso Brasileiro de Saúde em Informática (CBIS). O evento acontece em Porto de Galinhas e reúne pesquisadores e profissionais de todo do mundo para discutir sobre a informática na saúde.

23/09/2010 Mudanças no Instrumento de Registro de Procedimentos

A partir da competência 10/2010 alguns procedimentos terão mudanças em seu instrumento de registro: procedimentos que são digitados no Consolidado serão obrigatoriamente mudados para o Individualizado mediante a portaria Nº 380, de 12 de agosto de 2010. Para maiores esclarecimentos, consulte nossos técnicos. Veja o documento na íntegra.

19/08/2010 Planilha para Registro dos Resultados da Pactuação

Está disponível no aplicativo Sispacto, a planilha para registro dos resultados da pactuação de prioridades, objetivos, metas e indicadores do ano de 2009. Os resultados alcançados pelos estados e municípios relativos ao ano de 2009, deverão ser registrados no aplicativo eletrônico Sispacto, até 31 de agosto de 2010. Para maiores esclarecimentos, consulte nossos técnicos.

04/08/2010 Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde

Encontra-se disponível a primeira parcela do valor referente ao Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde (PFVPS), nas transferencias Fundo a Fundo do FNS, valor referente às Portarias Nº 3.252 de 22/12/2009 e Nº 1.106 de 12/05/2010. Para maiores esclarecimentos consulte nossos técnicos. Acesse as portarias 3.252 e 1.106 na íntegra.

15/07/2010 Compensações de Especificidades Regionais

Segundo a Portaria Nº 329, publicada em 14 de julho de 2010 no Diário Oficial da União, os valores dos incentivos às Compensações de Especificidades Regionais aos aos municípios selecionados por Estado e ao Distrito Federal serão pagos na competência de Julho, com efeitos financeiros a partir da competência janeiro de 2010. Veja o documento na íntegra.

15/07/2010 Pagamento Antecipado INSS

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), através da Resolução Nº 96, de 13 de julho de 2010, dispõe sobre a antecipação do pagamento do valor correspondente a uma renda mensal do benefício de prestação continuada, previdenciário ou assistencial, no caso de calamidade pública, decorrente de desastres naturais reconhecidos pelo Governo Federal. Veja o documento na íntegra.

08/07/2010 Prazo para Inserção de Projetos Prorrogado

O prazo para inserção de proposta de projetos foi prorrogado até o dia 31/08/2010. Essa data é válida tanto para o Sistema de Convênios (SICONV) quanto para o Sistema de Propostas Fundo a Fundo no qual encontram-se as portarias:

• Portaria Nº 969 – Produto Médico de Uso Único;
• Portaria Nº 1.020 – Unidade de Pronto Atendimento e Sala de Estabilização (UPA / SE);
• Portaria Nº 1.645 – Aquisição de Medicamentos, quando não regulamentada por Portaria Específica;
• Portaria Nº 2.198 – Equipamento e Material Permanente;
• Portaria Nº 2.226 – Unidade Básica de Saúde (UBS).

As portarias podem ser acessadas no site do Fundo Nacional de Saúde (FNS): http://www.fns.saude.gov.br/fafweb/.

01/06/2010 Pagamento por Performance no SUS

O método de Pagamento por Performance poderá ser implantado aos médicos do Sistema Unido de Saúde (SUS). A possibilidade vai ser discutida na próxima terça-feira (8) com o objetivo de se criar uma lei para incluir critérios de avaliação de desempenho na saúde pública.

Em audiência pública, Brasília debaterá a viabilidade do projeto proposto pelo Deputado Federal Alceni Guerra, de adotar o modelo P4P de Pagamento por Performance entre profissionais de saúde do SUS sob a expectativa de melhorar a qualidade da assistência à saúde. Fonte: Saúde Business Web.

26/05/2010 Vigilância Sanitária

A Portaria Nº 1.106, publicada no Diário Oficial da União em 16 de maio de 2010, atualiza a regulamentação das transferências de recursos financeiros federais do Componente de Vigilância Sanitária do Bloco de Financiamento de Vigilância em Saúde, destinados à execução das ações de vigilância sanitária. Veja o documento na íntegra.

15/04/2010 COSEMS-PE – Apresentações do 2º dia

• Perspectivas do SUS em Pernambuco:
  Limites e Possibilidades (download)
• Adesão ao Pacto pela Saúde: Relato do
  Mato Grosso do Sul e Pernambuco (download)

14/04/2010 COSEMS-PE – Apresentações do 1º dia

Teve início hoje o 2º Congresso de Secretarias Municipais de Saúde de Pernambuco, que acontece em conjunto com o 57º Congresso de Secretários Municipais de Saúde de Pernambuco. Os eventos estão sendo realizados na Faculdade de Ciências de Administração (FACAL), em Limoeiro. As apresentações mostradas nas oficinas de hoje estão disponíveis para download a seguir:

• Conhecendo o Termo de compromisso de
  Gestão Municipal do Pacto pela Saúde (download)
• O gestor municipal do SUS e a
  improbidade administrativa (download)

07/04/2010 COSEMS-PE

Já estão abertas as inscrições para o 2º Congresso de Secretarias Municipais de Saúde de Pernambuco, que acontecerá juntamente com o 57º Congresso de Secretários Municipais de Saúde de Pernambuco. O evento acontecerá de 14 a 16 de abril na Faculdade de Ciências de Administração de Limoeiro (FACAL). Para fazer sua inscrição, clique no banner vermelho no canto superior direito do site e preencha o formulário. Confira também a programação.

24/03/2010 Expoepi

O Ministério da Saúde abriu as inscrições para a 10ª Mostra Nacional de Experiências Bem Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças (Expoepi), que será realizada de 24 a 26 de novembro em Brasília. Promovida pela Secretaria de Vigilância em Saúde, a Expoepi visa divulgar e premiar os serviços de saúde do SUS que se destacaram nessas áreas, nos anos de 2008 e 2009, pelos resultados alcançados em atividades relevantes para a saúde pública. As inscrições vão de 15 de março a 30 de maio de 2010. Para maiores informações, visite o site da Secretaria de Vigilância em Saúde. Em caso de dúvidas, entre em contato com a comissão científica da 10ª Expoepi no endereço expoepi@saude.gov.br.

26/02/2010 Pacto pela Saúde

A Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco disponibiliza a planilha para pactuação de metas municipais biênio 2010-2011. Todos os municípios devem preencher e validar a planilha de metas no sistema SISPACTO até 26 de março de 2010. O arquivo está disponível no site da Secretaria de Saúde.

03/02/2010 Formulário de Monitoramento do PSE

Os municípios que aderiram em 2008 ao Programa de Saúde Escolar devem preencher o formulário do Monitoramento do PSE – FormSUS com as ações que foram realizadas durante o ano de 2009 através do site do Departamento de Atenção Básica (Programa Saúde Escolar, área do monitoramento). O prazo para o preenchimento é até o dia 26 de fevereiro de 2010.

19/01/2010 Correção da Tabela de Médicos SUS

A Tabela de Serviços Médicos do SUS poderá ter correção anual. Veja na íntegra a notícia publicada hoje no site da Agência Câmara.

21/12/2009 Programa Saúde na Escola

A Portaria Nº 3.145, publicada em 17 de dezembro de 2009, estabelece recursos financeiros para Municípios com equipes de Saúde da Família que aderirem ao Programa Saúde na Escola. Veja o documento na íntegra.

26/11/2009 Complexos Reguladores

A Portaria Nº 2.907, publicada em 23 de novembro de 2009, dispõe sobre o financiamento para implantação de Complexos Reguladores e informatização das Unidades de Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Veja o documento na íntegra.

10/11/2009 Alteração de Procedimentos

A Portaria Nº 315 da Secretaria de Atenção à Saúde, publicada em 18 de setembro de 2009, altera o tipo de financiamento de alguns procedimentos de Média e Alta Complexidade (MAC) para Piso de Atenção Básica (PAB). Acesse a portaria completa e a lista de procedimentos.

17/10/2009 Financiamento da Construção de UBS

A Portaria Nº 2.226, de 18 de setembro de 2009, institui, no âmbito da Política Nacional de Atenção Básica, o Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família. Veja o documento na íntegra.

14/09/2009 Ministério da Saúde aprova regulamento do SUS

O Ministério da Saúde aprovou o regulamento do Sistema Único de Saúde (SUS), que consolida os atos normativos expedidos no âmbito da pasta e de entidades vinculadas.
Fazem parte do regulamento o funcionamento, a organização e a operacionalização do sistema, além das políticas e programas nacionais, diretrizes e estratégias criadas para reduzir o risco de doenças. O regulamento também garante o acesso universal e igualitário às ações e aos serviços. O texto completo da Portaria Nº 2.048, de 3 de setembro de 2009, está disponível no site do Ministério da Saúde.

02/09/2009 Custeio para Implantação de Agentes Comunitários de Saúde

A Portaria Nº 2.008, de 01 de setembro de 2009, fixa o valor do incentivo de custeio referente à implantação de Agentes Comunitários de Saúde. Veja o documento na íntegra.

02/09/2009 Aumento dos Valores da Parte Fixa do PAB

A Portaria Nº 2.007, de 01 de setembro de 2009, define o valor mínimo da parte fixa do Piso de Atenção Básica (PAB), para efeito do cálculo do montante de recursos a ser transferido do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde dos Municípios e do Distrito Federal, e divulga os valores anuais e mensais da parte fixa do PAB, por Município. Veja o documento com a lista dos municípios de Pernambuco.

28/08/2009 Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem

A Portaria Nº 1.944, de 27 de agosto de 2009, institui no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem. Veja o documento na íntegra.

17/08/2009 Direitos e Deveres dos Usuários da Saúde

A Portaria Nº 1.820, de 13 de agosto de 2009, dispõe sobre os direitos e deveres dos usuários da saúde. Veja o documento na íntegra.

05/08/2009 Reabertura do Transmissor para Remessas 2008

Comunicamos que em face de muitos municípios não terem conseguido encaminhar as remessas em atraso e/ou com erro da competência 2008 para alimentar a Base de Dados Nacional, estamos reabrindo o módulo transmissor para envio das mesmas atpe 31 de agosto de 2009 (o prazo anterior terminava ao fim de julho).

17/07/2009 Portaria Nº 1321

A Portaria Nº 1.321, de 24/06/2009, regulamenta para o ano de 2009 a transferência de incentivos financeiros referente a Compensação das Especificidades Regionais CER, componente da parte variável do Piso da Atenção Básica. Veja a portaria na íntegra.

09/07/2009 Caravana em Defesa do SUS

No próximo dia 22 de julho do corrente ano, Pernambuco receberá a 'Caravana em Defesa do SUS.' O evento ocorrerá no Centro de Convenções de Olinda, no Teatro Guararapes das 08h00min às 17h00min. Mais informação no cartaz e no folder do evento.

27/05/2009 Prorrogação do Pacto pela Saúde

Pacto pela Saúde prorrogado até 15/06/2009. Nova versão da planilha disponível.

26/05/2009 Cia Salux na 16ª Feira e Fórum Hospitalar

Dos dias 02 a 05 de junho próximo a Cia Salux, parceira da L. A. Informática, estará apresentando suas modernas e eficazes soluções de informatização em saúde durante a realização da 16ª edição da Feira e Fórum Hospitalar, que acontecerá nos pavilhões da Expo Center Norte, em São Paulo.
A companhia mostrará a Certificação Digital, módulos de Laboratório e Banco de Sangue, Sistema de Gestão Hospitalar (SGH), Gestão Hospitalar em Oracle (SX), Sistema de Gestão de Operadoras de Saúde, Sistema de Gestão de Saúde Pública (SGSP), Rastreio de Câncer, PACs (imagens) e o Business Intelligence (BI).
Não deixe de conhecer todas as soluções da Cia Salux. Você é nosso convidado. A Cia. Salux estará no Pavilhão Verde, ruas B/D, 15/18.

01/05/2009 Resultados do Pacto pela Saúde 2008

Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco libera os resultados do Pacto pela Saúde de 2008. Confira a planilha.

15/04/2009 Relatório Anual de Gestão (RAG)

Os municípios devem encaminhar à Comissão Intergestores Bipartite (CIB), até 31/05/2009, a resolução do Conselho de Saúde que aprova o Relatório Anual de Gestão (RAG). Veja na íntegra a Portaria GM Nº 3.176, de 24 de Dezembro de 2008, que aprova orientações acerca da elaboração, da aplicação e do fluxo do RAG.

15/04/2009 Planilha de Pactuação de Indicadores

A Planilha de Pactuação de Indicadores está disponível para preenchimento dos Resultados 2008 até o dia 20/05/2009, através do site www.saude.gov.br/sispacto.

27/03/2009 Política Nacional para Hospitais de Pequeno Porte

Foi publicada a Portaria Nº 529, de 17 de Março de 2009, que inclui Hospitais de Pernambuco na Política Nacional para Hospitais de Pequeno Porte. Veja a portaria na íntegra.

27/03/2009 Oficina de Acolhimento dos Novos Gestores SUS

Será no Hotel Jangadeiro (Recife - PE) a Oficina de Acolhimento dos novos Gestores municipais do SUS em Pernambuco no período de 30/03 á 03/04/2009.

24/03/2009 1º Congresso de Secretarias Municipais de Saúde

A L. A Informática participou, como parceira, do 1º Congresso de Secretarias Municipais de Saúde/55º Encontro de Secretários Municipais de Saúde do Estado de Pernambuco que aconteceu em Caruaru no período de 19 a 21/03/2009.

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