Controle Hospitalar na Ponta dos Dedos
Há 20 anos atuamos na área de consultoria, faturamento e informatização em saúde, atendendo desde postos de saúde a hospitais gerais, públicos ou privados, além de secretarias de saúde. Saiba mais
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Processamento de contas SUS
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Instalação e configuração
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Avaliação dos indicadores
- Datas de Envio de Informações para o DATASUS
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SCNES
De 16/06/2017 até 07/07/2017 (Comp.: Jun/2017) - Transmissor: Aberto
SIA/SUS
De 02/06/2017 até 26/06/2017 (Comp.: Mai/2017) - Transmissor: Aberto
SIHD
De 02/06/2017 até 26/06/2017 (Comp.: Mai/2017) - Transmissor: Aberto
SIAB
(Competências :2015) - Transmissor: FECHADO - 02/06/2017 PORTARIA No- 1.370, DE 2 DE JUNHO DE 2017
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Autoriza o repasse dos valores de recursos federais relativos ao Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS); a Assistência Financeira Complementar (AFC) da União para cumprimento do piso salarial profissional nacional dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e ao Incentivo Financeiro para fortalecimento de políticas afetas à atuação dos ACE (IF).
- 25/05/2017 PORTARIA No- 1.294, DE 25 DE MAIO DE 2017 (*)
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Define, para o exercício de 2017, a estratégia para ampliação do acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Para visualizar a portaria, descompacte o arquivo abaixo:
- 11/04/2017 PORTARIA No- 750, DE 11 DE ABRIL DE 2017
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Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial do Estado de Pernambuco.
- 07/03/2017 PORTARIA No- 669, DE 7 DE MARÇO DE 2017
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Autoriza o repasse dos valores de recursos federais relativos ao Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS); a Assistência Financeira Complementar (AFC) da União para cumprimento do piso salarial profissional nacional dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e ao Incentivo Financeiro para fortalecimento de políticas afetas à atuação dos ACE (IF).
- 14/02/2017 PORTARIA Nº 409, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017
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federais relativos ao Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS); a Assistência Financeira Complementar (AFC) da União para cumprimento do piso salarial profissional nacional dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e ao Incentivo Financeiro para fortalecimento de políticas afetas à atuação dos ACE (IF).
- 13/02/2017 SUS Legal: Ministério apresenta detalhes do novo modelo de repasse de recursos do SUS
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Clique no link abaixo para ver a notícia na íntegra:
- 13/02/2017 PORTARIA N 381, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2017
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Dispõe sobre as transferências, fundo a fundo, de recursos financeiros de capital ou corrente, do Ministério da Saúde a Estados, Distrito Federal e Municípios destinados à execução de obras de construção, ampliação e reforma.Clique no link abaixo pra ver na íntegra:
- 24/01/2017 PORTARIA Nº 149, DE 17 DE JANEIRO DE 2017
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Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial do Estado de Pernambuco.
- 09/01/2017 CRONOGRAMA DE ENVIO DE REMESSAS EM ATRASO COMPETÊNCIAS 2016
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Prezado(a)s Venho informa que o transmissor está aberto para envio das remessas em atraso do ano de 2016. A data final será dia 25/01/2017.
- 03/01/2017 PORTARIA Nº 21, DE 3 DE JANEIRO DE 2017
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Publica lista de propostas dos componentes Ampliação, Construção e Reforma de Unidades Básicas de Saúde desabilitadas no âmbito do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde.
- 30/12/2016 PORTARIA Nº 3264, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016
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Habilita municípios a receber 09,U. de Suporte Básico e 01 U. de Suporte Avançado destinadas ao Serviço de At. Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central de Reg. das Urgências, Regional Metropolitano de Recife e autoriza a transferência de custeio ao município.
- 26/12/2016 PORTARIA Nº 2.942, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016
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Autoriza o repasse dos valores de recursos federais relativos ao Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS); da Assistência Financeira Complementar (AFC) da União para cumprimento do piso salarial profissional nacional dos Agentes de Combate às Endemias (ACE); do Incentivo Financeiro para fortalecimento de políticas afetas à atuação dos ACE (IF); da parcela Adicional da AFC e da parcela Adicional do IF.
- 26/12/2016 PORTARIA Nº 2.943, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016
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Atualiza, para o ano de 2017, os valores dos repasses de recursos financeiros federais do Componente de Vigilância Sanitária, do Bloco de Financiamento de Vigilância em Saúde para Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados à execução das ações de vigilância sanitária, em função do ajuste populacional de que trata o art. 8º, da Portaria nº 475/GM/MS, de 31 de março de 2014.
- 15/12/2016 PORTARIA Nº 2.718, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016
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Habilita os Municípios a receberem recursos destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.
- 15/12/2016 PORTARIA Nº 2.727, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016
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Habilita os Estados e Municípios a receberem recursos do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar referentes ao incremento temporário do Componente Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC).
- 09/12/2016 PORTARIA Nº 2.680, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016
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Institui, para o ano de 2016, no âmbito do Componente de Vigilância Sanitária do Bloco de Financiamento de Vigilância em Saúde, incentivo financeiro destinado à organização e fortalecimento do processo de descentralização das ações de Vigilância Sanitária.
- 09/12/2016 PORTARIA Nº 2.685, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016
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Autoriza o repasse dos valores de recursos federais relativos ao Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS); a Assistência Financeira Complementar (AFC) da União para cumprimento do piso salarial profissional nacional dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e ao Incentivo Financeiro para fortalecimento de políticas afetas à atuação dos ACE (IF).
- 01/12/2016 PORTARIA Nº 2.589, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2016
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Habilita os Municípios e Estados a receberem recursos destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.
- 28/11/2016 PORTARIA No- 997, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2016
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Convocar municípios a cadastrar propostas para ações de Melhorias Sanitárias Domiciliares, referente ao exercício de 2016.
- 22/11/2016 PORTARIA Nº 2.491, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2016
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Autoriza o repasse dos valores de recursos federais relativos ao Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS), a Assistência Financeira Complementar (AFC) da União para cumprimento do piso salarial profissional nacional dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e ao Incentivo Financeiro para fortalecimento de políticas afetas à atuação dos ACE (IF).
- 11/11/2016 PORTARIA Nº 2.350, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016
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Habilita os Estados e Municípios a receberem recursos do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar referentes ao incremento temporário do Componente Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC).
- 11/11/2016 PORTARIA Nº 2.351, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016
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Habilita Municípios e Estados a receberem recursos destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.
- 11/11/2016 PORTARIA Nº 2.353, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016
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Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) componentes Construção, Ampliação e Reforma.
- 11/11/2016 PORTARIA No- 2.245, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2016(*)
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Habilita os Municípios e os Estados a receberem recursos destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.
- 03/11/2016 PORTARIA Nº 2.245, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2016
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Habilita os Municípios e os Estados a receberem recursos destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.
- 21/10/2016 PORTARIA No- 2.057, DE 21 DE OUTUBRO DE 2016
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Atualiza os valores do Piso Fixo de Vigilância em Saúde do Componente de Vigilância em Saúde do Bloco de Vigilância em Saúde, com base na Estimativa Populacional do IBGE para 2015, definindo doravante os valores do Piso Fixo de Vigilância em Saúde das 27 (vinte e sete) Unidades Federadas.
- 21/10/2016 PORTARIA No- 2.058, DE 21 DE OUTUBRO DE 2016
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Autoriza o repasse dos valores de recursos federais relativos ao Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS); a Assistência Financeira Complementar (AFC) da União para cumprimento do Piso Salarial Profissional Nacional dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e ao Incentivo Financeiro para fortalecimento de políticas afetas à atuação dos ACE (IF).
- 20/10/2016 PORTARIA Nº 1.454, DE 20 DE OUTUBRO DE 2016
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Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial do Estado de Pernambuco.
- 14/10/2016 PORTARIA Nº 1.848, DE 13 DE OUTUBRO DE 2016
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Aprova o repasse dos recursos financeiros de custeio referente ao terceiro ciclo de monitoramento do ano de 2016 aos municípios habilitados no Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica - QUALIFAR-SUS dos anos de 2012, 2013 e 2014.
- 13/10/2016 PORTARIA Nº 1.855, DE 13 DE OUTUBRO DE 2016
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Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
- 13/10/2016 PORTARIA Nº 1.856, DE 13 DE OUTUBRO DE 2016
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Habilita municípios e o Distrito Federal a receberem recursos referentes ao incentivo para implantação de Polo da Academia da Saúde.
- 28/09/2016 PORTARIA Nº 1.726, DE 28 DE SETEMBRO DE 2016
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Atualiza os registros no Sistema do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), das Unidades Móveis do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192).
- 23/09/2016 PORTARIA N° 1.212, DE 23 DE SETEMBRO DE 2013
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Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial do Estado de Pernambuco.
- 12/09/2016 PORTARIA Nº 1.658, DE 12 DE SETEMBRO DE 2016
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Homologa a contratualização/recontratualização dos Municípios ao terceiro ciclo do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ).
- 09/09/2016 PORTARIA Nº 1.650, DE 9 DE SETEMBRO DE 2016
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Autoriza o repasse dos valores de recursos federais relativos ao Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS); a Assistência Financeira Complementar (AFC) da União para cumprimento do Piso Salarial Profissional Nacional dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e ao Incentivo Financeiro para fortalecimento de políticas afetas à atuação dos ACE (IF).
- 09/09/2016 PORTARIA Nº 1.654, DE 9 DE SETEMBRO DE 2016
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Habilita Estados e Municípios a receberem, em parcela única, o incentivo de implantação de Centros de Atenção Psicossocial - CAPS, CAPS AD III, SRT, Unidade de Acolhimento e Leitos de Saúde Mental em Hospitais Gerais.
- 18/08/2016 PORTARIA Nº 1.534 E 1535, DE 18 DE AGOSTO DE 2016
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Autoriza o repasse dos valores de recursos federais relativos ao Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS); a Assistência Financeira Complementar (AFC) da União para cumprimento do piso salarial profissional nacional dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e ao Incentivo Financeiro para fortalecimento de políticas afetas à atuação dos ACE (IF).
- 15/08/2016 PORTARIA Nº 989, DE 15 DE AGOSTO DE 2016
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Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial do Estado de Pernambuco.
- 15/07/2016 PORTARIA Nº 895, DE 15 DE JULHO DE 2016
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Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado de Pernambuco.
- 08/07/2016 PORTARIA Nº 1.278, DE 8 DE JULHO DE 2016
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Autoriza o repasse dos valores de recursos federais relativos ao Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS); a Assistência Financeira Complementar (AFC) da União para cumprimento do piso salarial profissional nacional dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e ao Incentivo Financeiro para fortalecimento de políticas afetas à atuação dos ACE (IF).
- 01/07/2016 PORTARIA Nº 1.231, DE 30 DE JUNHO DE 2016
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Autoriza o repasse para Municípios, relativos à Campanha Nacional de Hanseníase, Verminoses, Tracoma e Esquistossomose para o ano de 2016.
- 01/07/2016 PORTARIA Nº 1.233, DE 30 DE JUNHO DE 2016
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Habilita os entes federativos ao recebimento do incentivo financeiro de custeio para implantação e manutenção de ações e serviços públicos estratégicos de vigilância em saúde.
- 01/07/2016 PORTARIA Nº 1.234, DE 30 DE JUNHO DE 2016
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Aprova o repasse dos recursos financeiros de custeio referente ao segundo ciclo de monitoramento do ano de 2016 aos Municípios habilitados no Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica QUALIFAR-SUS dos anos de 2012, 2013 e 2014.
- 30/06/2016 PORTARIA Nº 1.231, DE 30 DE JUNHO DE 2016
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Autoriza o repasse para Municípios, relativos à Campanha Nacional de Hanseníase, Verminoses, Tracoma e Esquistossomose para o ano de 2016.
- 30/06/2016 PORTARIA Nº 1.233, DE 30 DE JUNHO DE 2016
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Habilita os entes federativos ao recebimento do incentivo financeiro de custeio para implantação e manutenção de ações e serviços públicos estratégicos de vigilância em saúde.
- 30/06/2016 PORTARIA Nº 1.234, DE 30 DE JUNHO DE 2016
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Aprova o repasse dos recursos financeiros de custeio referente ao segundo ciclo de monitoramento do ano de 2016 aos Municípios habilitados no Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica QUALIFAR-SUS dos anos de 2012, 2013 e 2014.
- 27/06/2016 PORTARIA Nº 754, DE 21 DE JUNHO DE 2016
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Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial do Estado de Pernambuco. Para ver a portaria na integra, por favor baixe e descompacte o arquivo abaixo:
- 10/06/2016 PORTARIA Nº 1.130, DE 9 DE JUNHO DE 2016
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Autoriza o repasse dos valores de recursos federais relativos ao Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS); a Assistência Financeira Complementar (AFC) da União para cumprimento do piso salarial profissional nacional dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e ao Incentivo Financeiro para fortalecimento de políticas afetas à atuação dos ACE (IF). Favor, baixe o arquivo, descompacte para ver na integra.
- 31/05/2016 PORTARIA Nº 635, DE 31 DE MAIO DE 2016
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Mantem a obrigatoriedade da emissão do relatório "Autorização de Internação Hospitalar (Dados do Prontuário para Cobrança)" emitido pelo SISAIH0 e inclui responsáveis pela assinatura dos espelhos de AIH.
- 30/05/2016 PORTARIA Nº 1.073, DE 24 DE MAIO DE 2016
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Altera o Anexo da Portaria nº 2.114/GM/MS, que habilita Municípios a receberem 5 (cinco) Unidades de Suporte Básico e 3 (três) Motolâncias destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central de Regulação das Urgências, Regional Metropolitano de Recife (PE), e autoriza a transferência de custeio ao Município.
- 27/05/2016 PORTARIA Nº 1.061, DE 24 DE MAIO DE 2016
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Habilita Estados e Municípios a receberem recursos referentes ao Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) componentes Construção, Ampliação, Reforma e UBS Fluvial. Clique no link e abaixo e descompacte para ver na integra:
- 27/05/2016 PORTARIA Nº 1.056, DE 24 DE MAIO DE 2016
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Habilita os Municípios que receberão recursos financeiros para estruturação da Vigilância Alimentar e Nutricional por meio da compra de equipamentos antropométricos adequados. por favor, clique no link e descompacte para ver a na integra:
- 23/05/2016 PORTARIA Nº 582, DE 20 DE MAIO DE 2016
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Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado de Pernambuco.
- 10/05/2016 PORTARIA Nº 942, DE 9 DE MAIO DE 2016
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Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB). Por favor, clique no link e descompacte para ver na integra.
- 04/05/2016 PORTARIA Nº 898, DE 3 DE MAIO DE 2016
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Autoriza o repasse dos valores de recursos federais relativos ao Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS); a Assistência Financeira Complementar (AFC) da União para cumprimento do piso salarial profissional nacional dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e ao Incentivo Financeiro para fortalecimento de políticas afetas à atuação dos ACE (IF).
- 07/04/2016 PORTARIA Nº 618, DE 7 DE ABRIL DE 2016
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Aprova o repasse dos recursos financeiros de custeio referente ao primeiro ciclo de monitoramento do ano de 2016 a Municípios habilitados no Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica - QUALIFAR-SUS dos anos de 2012, 2013 e 2014. Para visualizar a portaria na integra, por favor baixe o arquivo e descompacte.
- 31/03/2016 PORTARIA No- 551, DE 31 DE MARÇO DE 2016
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Autoriza o repasse dos valores de recursos federais relativos ao Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS); a Assistência Financeira Complementar (AFC) da União para cumprimento do piso salarial profissional nacional dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e ao Incentivo Financeiro para fortalecimento de políticas afetas à atuação dos ACE (IF). Por favor, descompacte o arquivo abaixo para ver a na integra.
- 29/03/2016 Portaria Nº300
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Remaneja limite financeiro referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado de Pernambuco. Por favor, descompacte o arquivo abaixo para ver na íntegra.
- 10/03/2016 PORTARIA Nº 332, DE 10 DE MARÇO DE 2016
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Autoriza o repasse dos valores de recursos federais relativos ao Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS); a Assistência Financeira Complementar (AFC) da União para cumprimento do piso salarial profissional nacional dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e ao Incentivo Financeiro para fortalecimento de políticas afetas à atuação dos ACE (IF).
- 07/03/2016 PORTARIA Nº 328, DE 7 DE MARÇO DE 2016
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Revisa a relação de metas e seus respectivos indicadores do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS) a partir de 2016.
- 18/02/2016 PORTARIA No- 215, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2016
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Autoriza o repasse dos valores de recursos federais relativos ao Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS); à Assistência Financeira Complementar (AFC) da União para cumprimento do piso salarial profissional nacional dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e ao Incentivo Financeiro para fortalecimento de políticas afetas à atuação dos ACE (IF). Por favor, clique no link abaixo pra baixar a portaria, descompacte para ver na integra.
- 01/02/2016 SIAB COMPETÊNCIAS 2015
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Prezado(a)s Gestores, Está aberto o transmissor do SIAB competências de 2015 para serem enviados e atualizados, abaixo segue link com o cronograma referente a cada competência: OBS: Clique em CRONOGRAMA -> selecione sistema: SIAB e acompanhe.
- 22/01/2016 PORTARIA Nº 76, DE 22 DE JANEIRO DE 2016
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da Atenção Básica para o Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB) referente às competências de janeiro a dezembro de 2016. Para visualiza-las, por favor baixe o arquivo abaixo.
- 22/01/2016 PORTARIA Nº 84, DE 22 DE JANEIRO DE 2016
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Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial do Estado de Pernambuco. Baixe o arquivo abaixo para ver na íntegra.
- 16/10/2015 Começa a adesão do 3º ciclo do PMAQ!
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O processo de adesão ao 3º ciclo do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) tem início nesta sexta-feira (16), pelo Departamento de Atenção Básica (DAB/MS). A adesão pode ser feita até o dia 30 de novembro de 2015. No próximo dia 26 o processo de adesão estará disponível para os Centros de Especialidades Odontológicas (CEO). O novo ciclo vem com mudanças que simplificam o processo de contratualização, além de trazer revisões no desenho geral do Programa, a implantação do Sistema eletrônico da AMAQ e alterações no processo de certificação das equipes. Saiba mais sobre todas as novidades do 3º ciclo. Para fazer a adesão, basta acessar o Portal do Gestor e seguir os passos descritos. Acesse, também, o Manual Instrutivo para as Equipes de Atenção Básica e NASF.
- 05/10/2015 Período de adesão ao 3º Ciclo do PMAQ está próximo!
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O processo de adesão ao 3º ciclo do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) está previsto para o dia 13 de outubro. A novidade vem com a publicação da portaria que confirma o novo ciclo e revisa as normas relativas ao Programa. Os gestores e equipes que quiserem aderir ao PMAQ devem acompanhar o Portal do DAB, pois em breve o Departamento de Atenção Básica publicará mais informações. Portaria O documento que aprova a revisão das normas relativas ao programa, como a ampliação de 18 para 24 meses entre um ciclo e outro, entre outras mudanças, foi publicado nesta segunda o Diário Oficial Da União. Entre elas, a criação do Eixo Estratégico Transversal de Desenvolvimento, composto por autoavaliação, monitoramento, educação permanente, apoio institucional e cooperação horizontal. Também passaram por ajustes os instrumentos avaliativos do Programa (AMAQ e instrumento de avaliação externa) e os indicadores de saúde, visando maior correspondência entre si, com a fase de desenvolvimento e com elementos que promovam a melhoria do acesso e da qualidade. PMAQ CEO Além da portaria que aprova as novidades do PMAQ-AB, foi publicada a que dispõe sobre a implantação do Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade dos Centros de Especialidades Odontológicas (PMAQ-CEO). Ela vem com o objetivo de ampliar o acesso e a melhoria da qualidade nesses Centros, permitindo maior transparência e efetividade das ações governamentais direcionadas à atenção especializada em saúde bucal. Mais informações serão divulgadas em breve.
- 25/09/2015 DAB emite Nota Técnica sobre uso do SCNES para adesão ao 3º ciclo do PMAQ
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O Departamento de Atenção Básica emitiu uma Nota Técnica sobre a necessidade de cadastramento e atualização no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) de equipes de Atenção Básica, Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) e Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) para a adesão ao 3º ciclo do PMAQ, que tem início previsto para 13 de outubro de 2015. De acordo com o documento, na primeira fase do PMAQ – de adesão e contratualização –, poderão aderir todas as equipes de saúde de Atenção Básica (equipes parametrizadas e equipes de Saúde da Família, com e sem Saúde Bucal), incluindo NASF e CEO. Atenção: a competência de referência do SCNES será setembro de 2015, que corresponde ao período de 5 de setembro de 2015 a 6 de outubro de 2015. Nesse sentido, o SCNES ficará aberto para cadastramento de novas equipes e atualização de informações até 6 de outubro de 2015. Algumas situações exigem atenção das equipes e dos gestores que desejam entrar ou permanecer no programa. São elas: implantação de novas equipes; vinculação de profissionais do Programa Mais Médicos a equipes (novas ou incompletas) e; correção de equipes com inconsistências (composição de equipe, duplicidade de profissionais, carga horária etc.). Essas e outras situações devem ser corrigidas no SCNES até 6 de outubro (que é a data final de fechamento da competência 09/2015), caso contrário, não será possível fazer a adesão. Por favor, baixe a nota técnica para mais detalhes:
- 23/07/2015 PORTARIA No- 1.067, DE 23 DE JULHO DE 2015
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Define Municípios com adesão ao Programa Saúde na Escola em 2014 e os habilita ao recebimento de 20% (vinte por cento) do teto de recursos financeiros pactuados em Termo de Compromisso e dá outras providências. Por favor, baixe o arquivo zipado e descompacte para ver as portarias!
- 30/04/2015 Prorrogada vigência do Termo de Compromisso do PSE 2014/2015
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A Coordenação do Programa Saúde na Escola (PSE) no âmbito federal prorrogou a vigência do Termo de Compromisso do PSE 2014/2015, que era até 20/08/2015, para 15/11/2015. Com isso, o novo prazo para registro das informações das ações realizadas nos sistemas de informação (e-SUS e SIMEC) passa a ser 30/11/2015. A aba de monitoramento do SIMEC para o ciclo 2014/2015 tem previsão de disponibilização até o final de maio. Já o período para novas adesões deve ocorrer no final do segundo semestre de 2015, com a definição de datas ainda em aberto. O objetivo da alteração de data é ajustar o ciclo de adesão do PSE com o calendário escolar; dessa forma, a gestão federal visa a melhoria da implementação do Programa.
- 01/04/2015 CRONOGRAMA 2015
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Senhores Gestores, Segue abaixo link com o novo cronograma de envio do SCNES competências de 2015.
- 16/01/2015 EDITAL No- 1, DE 15 DE JANEIRO DE 2015 ADESÃO DE MUNICÍPIOS AOS PROGRAMAS DE PROVISÃO DE MÉDICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
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Para visualizar o edita na íntegra, por favor baixo o arquivo e logo após descompacte:
- 16/01/2015 EDITAL No- 2, DE 15 DE JANEIRO DE 2015 ADESÃO DE MÉDICOS AOS PROGRAMAS DE PROVISÃO DE MÉDICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL E PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAL DA ATENÇÃO BÁSICA
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Para visualizar o edital na íntegra, por favor baixe o arquivo abaixo e descompacte-o:
- 23/12/2014 Prêmio de Reconhecimento
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O município de Sanharó recebeu no último dia 18 de dezembro o Prêmio de Reconhecimento pelo bom desempenho alcançado nos indicadores do Pacto pela Saúde. Parabenizamos nosso cliente e parceiro com a certeza que no próximo ano mais frutos serão colhidos.
- 02/10/2014 Prorrogada divulgação da lista de certificação do PMAQ
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Foi prorrogado, por mais alguns dias, o prazo para a divulgação da primeira lista de Certificação das Equipes do 2º ciclo do PMAQ. O prazo para a divulgação da segunda lista permanece em novembro de 2014. Neste momento, o Departamento de Atenção Básica está concluindo a terceira fase do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica (PMAQ-AB) e a validação dos dados coletados pelas Universidades responsáveis pela realização da avaliação externa. Conforme já divulgado, os municípios receberão o recurso referente ao desempenho das equipes participantes do PMAQ retroativo a competência junho de 2014, de acordo com a pactuação entre Municípios, Estados e Ministério da Saúde na Comissão Intergestores Tripartite (CIT).
- 06/05/2014 PORTARIA Nº 372, DE 5 DE MAIO DE 2014
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Sobre repasse de recursos para ações de saneamento em âmbito do PAC Programa de Aceleração do Crescimento.
- 22/04/2014 PORTARIA Nº 89, DE 17 DE ABRIL DE 2014
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Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 16/04/2014 PORTARIA Nº 592, DE 15 DE ABRIL DE 2014
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Habilita Municípios a receber 9 (nove) Unidades de Suporte Básico e 1 (uma) Unidade de Suporte Avançado destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central de Regulação das Urgências, Regional Metropolitano de Recife (PE) e autoriza a transferência de custeio ao município
- 16/04/2014 PORTARIA Nº 593, DE 15 DE ABRIL DE 2014
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Habilita municípios a receber 3 (três) Unidades de Suporte Básico destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central de Regulação das Urgências, Regional de Caruaru (PE) e autoriza a transferência de custeio aos municípios.
- 16/04/2014 PORTARIA Nº 593, DE 15 DE ABRIL DE 2014 - Continuação
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Habilita municípios a receber 3 (três) Unidades de Suporte Básico destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central de Regulação das Urgências, Regional de Caruaru (PE) e autoriza a transferência de custeio aos municípios.
- 16/04/2014 PORTARIA Nº 597, DE 15 DE ABRIL DE 2014
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Habilita o Município de Carpina (PE) a receber 1 (uma) Unidade de Suporte Avançado e 1 (uma) Unidade de Suporte Básico, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central de Regulação das Urgências, Regional de Recife (PE) e autoriza a transferência de custeio ao Município.
- 16/04/2014 PORTARIA Nº 597, DE 15 DE ABRIL DE 2014 - Continuação
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Habilita o Município de Carpina (PE) a receber 1 (uma) Unidade de Suporte Avançado e 1 (uma) Unidade de Suporte Básico, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central de Regulação das Urgências, Regional de Recife (PE) e autoriza a transferência de custeio ao Município
- 11/04/2014 PORTARIA Nº 305, DE 10 DE ABRIL DE 2014
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Estabelece normas para o cadastramento no SCNES das equipes e serviços que farão parte da Atenção Básica de Saúde Prisional e inclui na tabela de Tipos de Equipes do SCNES, os tipos de Equipe de Saúde no Sistema prisional (ESP).
- 11/04/2014 PORTARIA Nº 305, DE 10 DE ABRIL DE 2014 - continuação
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Estabelece normas para o cadastramento no SCNES das equipes e serviços que farão parte da Atenção Básica de Saúde Prisional e inclui na tabela de Tipos de Equipes do SCNES, os tipos de Equipe de Saúde no Sistema Prisional (ESP).
- 09/04/2014 PORTARIA Nº 298, DE 8 DE ABRIL DE 2014
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Habilita Centros de Atenção Psicossocial.
- 07/04/2014 ADESÃO AO PSE 2014 !
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Para ver o processo de Adesão 2014, clique por favor no link abaixo. Alertamos para o prazo final que será até o dia 25/04/2014.
- 01/04/2014 EDITAL No- 21, DE 31 DE MARÇO DE 2014 ADESÃO DE MÉDICOS AO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL
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Para ver o edital na íntegra, baixe o arquivo e descompacte:
- 01/04/2014 PORTARIA No- 475, DE 31 DE MARÇO DE 2014
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Estabelece os critérios para o repasse e monitoramento dos recursos financeiros federais do Componente da Vigilância Sanitária do Bloco de Financiamento de Vigilância em Saúde, para Estados, Distrito Federal e Municípios, de que trata o inciso II do art. 13 da Portaria nº 1.378/GM/MS, de 9 de julho de 2013.
- 27/03/2014 PORTARIA No- 65, DE 26 DE MARÇO DE 2014
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Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 24/03/2014 PORTARIA Nº 63, DE 21 DE MARÇO DE 2014
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Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 19/03/2014 PORTARIA No- 57, DE 18 DE MARÇO DE 2014
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Divulga o resultado da segunda lista dos enfermeiros e cirurgiões-dentistas validados pelo gestor municipal onde irão desenvolver as atividades no Programa de Valorização dos Profissionais da Atenção Básica - PROVAB.
- 18/03/2014 PORTARIA Nº 56, DE 17 DE MARÇO DE 2014
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Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 18/03/2014 PORTARIA Nº 56, DE 17 DE MARÇO DE 2014 - Continuação
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Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 14/03/2014 PORTARIA N° 182, DE 13 DE MARÇO DE 2014
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Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado de Pernambuco.
- 13/03/2014 PORTARIA Nº 314, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
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Fixa o valor do incentivo de custeio referente à implantação de Agentes Comunitários de Saúde (ACS).
- 06/03/2014 Nova versão do SARGSUS!
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Informamos que se encontra disponível para uso dos (as) gestores (as) a versão 4.0.0 do Sargsus para elaboração do Relatório de Gestão, exercício 2013. Com o prazo de 30 de março para o envio do referido relatório ao conselho de saúde. Maiores informações clique no link abaixo:
- 27/02/2014 PORTARIA No- 8, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014
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Divulga o resultado da validação cadastral dos médicos intercambistas inscritos para o Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do Edital/SGTES nº 04, de 16 de janeiro de 2014 que interpuseram recurso em face da Portaria nº 06, de 18 de fevereiro de 2014.
- 25/02/2014 PORTARIA No- 7, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014
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Divulga o resultado da homologação dos médicos formados em instituição de educação superior estrangeira, inscritos para o Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do Edital/SGTES nº 04, de 16 de janeiro de 2014.
- 25/02/2014 PORTARIA Nº 139, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014
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Estabelece normas para o cadastramento no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), de estabelecimentos e equipes de Atenção Domiciliar que farão parte do Projeto "Mais Médicos para o Brasil".
- 24/02/2014 PORTARIA Nº 126, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
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Altera o nome ou a descrição de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde. Para ver a portaria na íntegra, baixe e descompacte o arquivo anexo:
- 20/02/2014 PORTARIA Nº 256, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
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Altera e acrescenta dispositivos à Portaria nº 1.412/GM/MS, de 10 de julho de 2013, em relação ao Programa Mais Médicos e ao PROVAB.
- 19/02/2014 PORTARIA Nº 111, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014
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Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado de Pernambuco.
- 12/02/2014 PORTARIA Nº 30, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
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Dispõe sobre o cumprimento das obrigações de oferta de moradia, deslocamento, alimentação e água potável pelo Distrito Federal e Municípios aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos da Portaria Interministerial nº 1.369/MS/MEC, de 8 de julho de 2013.
- 12/02/2014 PORTARIA Nº 30, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014 - continuação
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Dispõe sobre o cumprimento das obrigações de oferta de moradia, deslocamento, alimentação e água potável pelo Distrito Federal e Municípios aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos da Portaria Interministerial nº 1.369/MS/MEC, de 8 de julho de 2013.
- 12/02/2014 PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 216, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
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Altera e acresce dispositivos à Portaria Interministerial nº 1.369/MS/MEC, de 8 de julho de 2013, que dispõe sobre a implantação do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 12/02/2014 PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 216, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014 - continuação
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Altera e acresce dispositivos à Portaria Interministerial nº 1.369/MS/MEC, de 8 de julho de 2013, que dispõe sobre a implantação do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 11/02/2014 EDITAL No- 12, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
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Para ver o Edital na íntegra, faça o download abaixo:
- 03/02/2014 PORTARIA No- 189, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
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Institui o Serviço de Referência para Diagnóstico e Tratamento de Lesões Precursoras do Câncer do Colo de Útero (SRC), o Serviço de Referência para Diagnóstico de Câncer de Mama (SDM) e os respectivos incentivos financeiros de custeio e de investimento para a sua implantação.
- 03/02/2014 PORTARIA No- 189, DE 31 DE JANEIRO DE 2014 - Continuação
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Institui o Serviço de Referência para Diagnóstico e Tratamento de Lesões Precursoras do Câncer do Colo de Útero (SRC), o Serviço de Referência para Diagnóstico de Câncer de Mama (SDM) e os respectivos incentivos financeiros de custeio e de investimento para a sua implantação.
- 29/01/2014 EDITAL Nº 9, DE 28 DE JANEIRO DE 2014 ALTERAÇÃO DO EDITAL DE ADESÃO DE MÉDICOS AO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL
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Para ver o Edital na íntegra, baixe o arquivo em anexo:
- 29/01/2014 PORTARIA No- 18, DE 28 DE JANEIRO DE 2014
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Divulga a relação de médicos desligados do Programa de Valorização dos Profissionais da Atenção Básica (PROVAB) referente ao mês de dezembro de 2013.
- 29/01/2014 PORTARIA No- 61, DE 28 DE JANEIRO DE 2014
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Estabelece as diretrizes para disponibilização das versões mensais e/ou arquivos de configuração dos sistemas de informação sob a gestão da Coordenação-Geral de Sistemas de Informação (CGSI/ DRAC/SAS/MS), bem como o envio das bases de dados desses sistemas pelos Gestores dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, à base de dados nacional do Sistema Único de Saúde (SUS).
- 29/01/2014 PORTARIA No- 61, DE 28 DE JANEIRO DE 2014 - continuação
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Estabelece as diretrizes para disponibilização das versões mensais e/ou arquivos de configuração dos sistemas de informação sob a gestão da Coordenação-Geral de Sistemas de Informação (CGSI/ DRAC/SAS/MS), bem como o envio das bases de dados desses sistemas pelos Gestores dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, à base de dados nacional do Sistema Único de Saúde (SUS).
- 28/01/2014 PORTARIA Nº 142, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
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Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), o Incentivo de Qualificação da Gestão Hospitalar (IGH), de que trata a Portaria nº 3.410/GM/MS, de 30 de dezembro de 2013, que estabelece as diretrizes para a contratualização de hospitais no âmbito do SUS, em consonância com a Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP).
- 28/01/2014 PORTARIA Nº 142, DE 27 DE JANEIRO DE 2014 - continuação
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Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), o Incentivo de Qualificação da Gestão Hospitalar (IGH), de que trata a Portaria nº 3.410/GM/MS, de 30 de dezembro de 2013, que estabelece as diretrizes para a contratualização de hospitais no âmbito do SUS, em consonância com a Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP).
- 22/01/2014 EDITAL No- 6, DE 21 DE JANEIRO DE 2014 ALTERAÇÃO DO EDITAL No- 59/2013/SGTES/MS
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Para ver o Edital, favor baixar o arquivo abaixo:
- 22/01/2014 PORTARIA CONJUNTA No- 1, DE 21 JANEIRO DE 2014
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Dispõe sobre o Módulo de Acolhimento e Avaliação de Médicos Intercambistas nas ações educacionais e de aperfeiçoamento desenvolvidas no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 22/01/2014 PORTARIA CONJUNTA No- 1, DE 21 JANEIRO DE 2014 - Continuação
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Dispõe sobre o Módulo de Acolhimento e Avaliação de Médicos Intercambistas nas ações educacionais e de aperfeiçoamento desenvolvidas no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 22/01/2014 PORTARIA No- 119, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
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Altera e acresce dispositivos à Portaria nº 2.944/GM/MS, de 4 de dezembro de 2013, que autoriza o repasse de recursos, em parcela única, para Estados e Municípios, referentes aos novos exames do Componente Pré-Natal e Teste Rápido de Gravidez da Rede Cegonha.
- 22/01/2014 PORTARIA No- 131, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
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Estabelece a possibilidade de remanejamento de recursos financeiros do Componente II para realização de procedimentos de cirurgias eletivas do Componente III e dá outras providências.
- 20/01/2014 PORTARIA Nº 1, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
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Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 20/01/2014 EDITAL RETIFICAÇÃO DO EDITAL No- 4/SGTES/MS/2014
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Para ver na íntegra a retificação desse edital. clique no arquivo abaixo:
- 17/01/2014 EDITAL No- 4, DE 16 DE JANEIRO DE 2014 ADESÃO DE MÉDICOS AO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL
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EDITAL No- 4, DE 16 DE JANEIRO DE 2014 ADESÃO DE MÉDICOS AO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL. Para ver o Edital na íntegra, faça o download abaixo:
- 16/01/2014 EDITAL DE CONVOCAÇÃO No- 2/2014
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Para ver o edital na íntegra, baixe o arquivo anexo:
- 16/01/2014 PORTARIA No- 31, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
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Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado de Pernambuco.
- 15/01/2014 PORTARIA Nº 3, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
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Divulga o resultado da validação cadastral dos médicos intercambistas inscritos para o Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do Edital/SGTES nº 63, de 27 de novembro de 2013 que interpuseram recurso em face da Portaria nº 01, de 3 de janeiro de 2014.
- 15/01/2014 PORTARIA Nº 24, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
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Redefine o cadastramento do Programa Academia da Saúde no Sistema de Cadastro Nacional de estabelecimentosos de Saúde (SCNES).
- 15/01/2014 PORTARIA Nº 24, DE 14 DE JANEIRO DE 2014 - Continuação
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Redefine o cadastramento do Programa Academia da Saúde no Sistema de Cadastro Nacional de estabelecimentosos de Saúde (SCNES).
- 23/12/2013 PORTARIA No- 70, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013
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Altera o Anexo da Portaria nº 33/SGTES/MS, de 4 de novembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 05/12/2013 PORTARIA Nº 1.362, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013
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Estabelece que os procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS que são registrados atualmente através de instrumento de registro BPA-C possam também ser registrados opcionalmente através de instrumento de registro BPA- I.
- 05/12/2013 PORTARIA Nº 2.946, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013
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Autoriza repasse financeiro contingencial do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos de Saúde de 16 Municípios do Estado de Pernambuco para intensificação das ações de controle do sarampo
- 05/12/2013 PORTARIA Nº 2.942, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013
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Aprova o repasse da terceira parcela dos recursos de custeio aos Munícipios habilitados no QUALIFAR-SUS Eixo Estrutura 2012.
- 05/12/2013 PORTARIA Nº 2.942, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013 - Continuação
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Aprova o repasse da terceira parcela dos recursos de custeio aos Munícipios habilitados no QUALIFAR-SUS Eixo Estrutura 2012.
- 05/12/2013 PORTARIA Nº 2.944, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013
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Autoriza o repasse de recursos, em parcela única, para os Estados e Municípios, referentes aos novos exames do Componente Pré-Natal e Teste Rápido de Gravidez da Rede Cegonha. Para ver a portaria completa baixe o arquivo e descompacte.
- 05/12/2013 PORTARIA Nº 2.983, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013
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Autoriza o repasse de recursos, em parcela única, para Estados e Municípios, referentes aos novos exames do Componente Pré-Natal e Teste Rápido de Gravidez da Rede Cegonha. Para ver a portaria completa baixe o arquivo e descompacte.
- 03/12/2013 PORTARIA Nº 56, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2013
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Divulga a relação de médicos desligados do Programa de Valorização do Profissional de Atenção Básica (PROVAB) referente ao 3º quadrimestre de 2013.
- 22/11/2013 PORTARIA No- 1.291, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2013
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Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado de Pernambuco. Para ver a portaria, faça o download no arquivo abaixo.
- 20/11/2013 PORTARIA No- 2.760, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013
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Autoriza repasse no Piso Variável de Vigilância em Saúde (PVVS) do Componente de Vigilância em Saúde de incentivo financeiro para qualificação das ações de vigilância, prevenção e controle da dengue.
- 20/11/2013 PORTARIA No- 2.760, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013 - Continuação
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Autoriza repasse no Piso Variável de Vigilância em Saúde (PVVS) do Componente de Vigilância em Saúde de incentivo financeiro para qualificação das ações de vigilância, prevenção e controle da dengue.
- 20/11/2013 PORTARIA No- 2.771, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013
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Credencia Municípios a receberem os incentivos financeiros referentes às estratégias de Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.
- 20/11/2013 PORTARIA No- 2.771, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013 - Continuação
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Credencia Municípios a receberem os incentivos financeiros referentes às estratégias de Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.
- 19/11/2013 PORTARIA No- 1.268, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013
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Redefine o cadastramento das Centrais de Regulação do Acesso no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
- 18/11/2013 EDITAL Nº 60, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2013
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Para ver na íntegra o edital, clique no arquivo abaixo:
- 5º Congresso de Secretarias Municipais de Saúde de Pernambuco
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Já estão abertas as inscrições para o 5º Congresso de Secretarias Municipais de Saúde de Pernambuco, o COSEMS-PE. O evento acontecerá nos dias 28 e 29 de novembro no Hotel Serrano, em Gravatá.
- 11/11/2013 PORTARIA Nº 2.683, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2013
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Autoriza a emissão de empenhos para propostas cadastradas no Sistema de Cadastramento de Propostas do Fundo Nacional de Saúde.
- 11/11/2013 PORTARIA Nº 2.683, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2013 - CONTINUAÇÃO
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Autoriza a emissão de empenhos para propostas cadastradas no Sistema de Cadastramento de Propostas do Fundo Nacional de Saúde.
- 11/11/2013 PORTARIA Nº 2.684, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2013
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Redefine as regras e os critérios referentes aos incentivos financeiros de investimento para construção de polos e de custeio e no âmbito do Programa Academia da Saúde e os critérios de similaridade entre Programas em Desenvolvimento no Distrito Federal ou no Município e o Programa Academia da Saúde. Para ver a portaria, clique no link abaixo.
- 07/11/2013 EDITAL Nº 58, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2013 CONVOCAÇÃO PARA ADESÃO DOS MUNICÍPIOS AO PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAL DA ATENÇÃO BÁSICA
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Para ver o Edital e seus anexos, clique no arquivo abaixo!
- 07/11/2013 EDITAL Nº 59, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2013 PROCESSO DE ADESÃO DOS PROFISSIONAIS ENFERMEIROS E CIRURGIÕES-DENTISTAS
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Para ver o Edital na íntegra e seus anexos, clique no arquivo abaixo!
- 07/11/2013 PORTARIA Nº 1.236, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2013
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Inclui procedimento cirúrgico na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais - OPM do Sistema Único de Saúde (SUS).
- 07/11/2013 PORTARIA Nº 2.665, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2013
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Habilita propostas a receberem recursos referentes ao Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) componentes Construção, Ampliação e Reforma; incentivo para construção dos Polos da Academia da Saúde e Aquisição de Equipamento e Material Permanente para estabelecimentos de saúde.
- 07/11/2013 PORTARIA Nº 2.666, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2013
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Autoriza a emissão de empenhos para propostas cadastradas no Sistema de Cadastramento de Propostas do Fundo Nacional de Saúde.
- 22/10/2013 PORTARIA Nº 2.460, DE 21 DE OUTUBRO DE 2013
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Altera e acresce dispositivos à Portaria nº 1.504/GM/MS, de 23 de julho de 2013, que institui a Qualificação Nacional em Citopatologia na prevenção do câncer do colo do útero (QualiCito), no âmbito da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas.
- 21/10/2013 PORTARIA Nº 2.355, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013
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Altera a fórmula de cálculo do teto máximo das Equipes de Saúde da Família. Para ver na íntegra, clique no link abaixo.
- 02/10/2013 PORTARIA No- 1.904, DE 6 DE SETEMBRO DE 2013(*)
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Institui o Sistema de Regulação, Controle e avaliação (SISRCA) no âmbito do Ministério da Saúde.
- 25/09/2013 PORTARIA Nº 2.108, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013
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Habilita o Município de Ipojuca (PE) a receber uma unidade de motolância, destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central de Regulação das Urgências Municipal de Recife (PE), e autoriza a transferência de custeio ao Município.
- 25/09/2013 PORTARIA Nº 2.118, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013
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Aprova o repasse da segunda parcela dos recursos de custeio aos Munícipios habilitados no QUALIFAR-SUS Eixo Estrutura 2012.
- 25/09/2013 PORTARIA Nº 2.119, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013
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Aprova o repasse dos recursos de investimento e custeio em parcela única para os Municípios habilitados no QUALIFAR-SUS, eixo estrutura em 2013.
- 24/09/2013 PORTARIA Nº 2.081, DE 23 DE SETEMBRO DE 2013
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Divulga a 2ª lista do processo de seleção de propostas apresentadas para o Componente Construção de Unidades Básicas de Saúde da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) 2º Ciclo.
- 18/09/2013 PORTARIA Nº 20, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013
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Divulga a alocação dos médicos formados em instituição de educação superior estrangeira, inscritos para o Projeto Mais Médicos para o Brasil, que obtiveram conceito satisfatório no Módulo de Acolhimento e Avaliação nos respectivos municípios, nos termos do Edital/SGTES nº 39, de 8 de julho de 2013 e respectivas alterações e da Portaria Interministerial nº 1.369/MS/MEC, de 8 de julho de 2013
- 18/09/2013 PORTARIA Nº 2.032, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013
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Altera o Anexo I da Portaria nº 1.594/GM/MS, de 2 de agosto de 2013.
- 16/09/2013 PORTARIA Nº 1.037, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013
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Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial do Estado de Pernambuco.
- 12/09/2013 PORTARIA Nº 1.708, DE 16 DE AGOSTO DE 2013.
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Fichas de qualificação dos indicadores, para baixar, clique no link abaixo:
- 06/09/2013 PORTARIA Nº 1.904 E 1.905, DE 6 DE SETEMBRO DE 2013
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Institui o Sistema de Regulação, Controle e Avaliação (SISRCA), no âmbito do Ministério da Saúde.
- 06/09/2013 PORTARIA Nº 1.905, DE 6 DE SETEMBRO DE 2013 - CONTINUAÇÃO
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Institui o Sistema de Captação dos Atendimentos, módulo componente do Sistema de Regulação, Controle e Avaliação (SISRCA), conforme estabelecido pelo inciso V do art. 2º, da Portaria nº 1.904/GM/MS, de 6 de setembro de 2013.
- 06/09/2013 PORTARIA Nº 1.953, DE 6 DE SETEMBRO DE 2013
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Restabelece a transferência de recursos financeiros do Componente de Vigilância Sanitária do Bloco de Vigilância em Saúde dos Municípios e Estados que cadastraram o serviço de vigilância sanitária no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SNCES) e regularizaram a alimentação da produção no Sistema de Informação Ambulatorial (SIA/SUS).
- 06/09/2013 PORTARIA Nº 1.953, DE 6 DE SETEMBRO DE 2013 - CONTINUAÇÃO
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Restabelece a transferência de recursos financeiros do Componente de Vigilância Sanitária do Bloco de Vigilância em Saúde dos Municípios e Estados que cadastraram o serviço de vigilância sanitária no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SNCES) e regularizaram a alimentação da produção no Sistema de Informação Ambulatorial (SIA/SUS).
- 04/09/2013 Noticias relacionadas ao e-SUS
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Para ver as notícias na íntegra, clicar no link abaixo:
- 04/09/2013 Noticias relacionadas ao e-SUS - CONTINUAÇÃO
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Para ver na integra, clicar no link abaixo:
- 29/08/2013 PORTARIA No- 1.835, DE 27 DE AGOSTO DE 2013
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Prorroga o prazo para o registro das informações das ações realizadas na Semana de Mobilização Saúde na Escola junto aos sistemas de avaliação e monitoramento do PSE para pagamento do incentivo financeiro e dá outras providências.
- 29/08/2013 PORTARIA No- 1.835, DE 27 DE AGOSTO DE 2013 - CONTINUAÇÃO 1
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Prorroga o prazo para o registro das informações das ações realizadas na Semana de Mobilização Saúde na Escola junto aos sistemas de avaliação e monitoramento do PSE para pagamento do incentivo financeiro e dá outras providências.
- 29/08/2013 PORTARIA No- 1.835, DE 27 DE AGOSTO DE 2013 - CONTINUAÇÃO 2
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Prorroga o prazo para o registro das informações das ações realizadas na Semana de Mobilização Saúde na Escola junto aos sistemas de avaliação e monitoramento do PSE para pagamento do incentivo financeiro e dá outras providências.
- 27/08/2013 PORTARIA No- 1.816, DE 26 DE AGOSTO DE 2013
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Autoriza a emissão de empenhos para propostas cadastradas no Sistema de Cadastramento de Propostas do Fundo Nacional de Saúde.
- 27/08/2013 PORTARIA No- 1.816, DE 26 DE AGOSTO DE 2013 - CONTINUAÇÃO
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Autoriza a emissão de empenhos para propostas cadastradas no Sistema de Cadastramento de Propostas do Fundo Nacional de Saúde.
- 21/08/2013 PORTARIA No- 892, DE 12 DE AGOSTO DE 2013
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Habilita Centros de Atenção Psicossocial para realizarem os procedimentos específicos previstos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).
- 21/08/2013 EDITAL No- 51, DE EM 20 DE AGOSTO DE 2013 ALTERAÇÃO DO EDITAL DE ADESÃO DE MÉDICOS AO PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAL DA ATENÇÃO BÁSICA
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Para ver o edital na íntegra, clique no link abaixo:
- 20/08/2013 PORTARIAS No- 13 E 14, DE 19 DE AGOSTO DE 2013
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Divulga a lista dos médicos que inscritos para o Projeto Mais Médicos para o Brasil, cujos cadastrados foram considerados não validados pela Coordenação do Projeto, nos termos do Edital/SGTES nº 39, de 8 de julho de 2013 e respectivas alterações no Edital/SGTES nº 41, de 18 de julho de 2013, Edital/ SGTES nº 43, de 26 de julho de 2013, Edital/SGTE nº 46, de 7 de agosto de 2013, Edital/SGTES nº 47, de 12 de agosto de 2013 e da Portaria nº 9/SGTES, de 5 de agosto de 2013.
- 20/08/2013 PORTARIA No- 1.739, DE 19 DE AGOSTO DE 2013
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Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade dos Estados e Municípios - Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
- 20/08/2013 PORTARIA No- 1.741, DE 19 DE AGOSTO DE 2013
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Aprova Etapa IV do Plano de Ação da Rede Cegonha do Estado de Pernambuco e Municípios e aloca recursos financeiros para sua implementação - Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
- 20/08/2013 PORTARIA No- 1.741, DE 19 DE AGOSTO DE 2013 - CONTINUAÇÃO
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Aprova Etapa IV do Plano de Ação da Rede Cegonha do Estado de Pernambuco e Municípios e aloca recursos financeiros para sua implementação - Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
- 19/08/2013 PORTARIA Nº 1.708, DE 16 DE AGOSTO DE 2013.
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Regulamenta o Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQAVS), com a definição de suas diretrizes, financiamento, metodologia de adesão e critérios de avaliação dos Estados, Distrito Federal e Municípios.
- 19/08/2013 PORTARIA Nº 1.708, DE 16 DE AGOSTO DE 2013 - CONTINUAÇÃO
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Regulamenta o Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQAVS), com a definição de suas diretrizes, financiamento, metodologia de adesão e critérios de avaliação dos Estados, Distrito Federal e Municípios.
- 19/08/2013 EDITAIS Nº 49 E 50, DE 16 DE AGOSTO DE 2013 ADESÃO DE MÉDICOS AO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL
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Para ver o Edital na íntegra, clica no link abaixo:
- 19/08/2013 PORTARIA Nº 915, DE 16 DE AGOSTO DE 2013
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Estabelece os prazos para o envio das informações de que trata a Portaria nº 1.412/GM/MS, de 10 de julho de 2013, referente às competências de junho a dezembro de 2013, à base de dados do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).
- 19/08/2013 PORTARIA Nº 915, DE 16 DE AGOSTO DE 2013 - CONTINUAÇÃO
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Estabelece os prazos para o envio das informações de que trata a Portaria nº 1.412/GM/MS, de 10 de julho de 2013, referente às competências de junho a dezembro de 2013, à base de dados do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).
- 19/08/2013 PORTARIA Nº 920, DE 16 DE AGOSTO DE 2013
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Remaneja o Limite Financeiro Anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial do Estado de Pernambuco.
- 14/08/2013 PORTARIA No- 39, DE 13 DE AGOSTO DE 2013
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Habilita os Municípios a receberem recursos destinados ao Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS), Eixo Estrutura no ano de 2013.
- 14/08/2013 PORTARIA No- 39, DE 13 DE AGOSTO DE 2013 - CONTINUAÇÃO
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Habilita os Municípios a receberem recursos destinados ao Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS), Eixo Estrutura no ano de 2013.
- 14/08/2013 PORTARIA No- 11, DE 13 DE AGOSTO DE 2013
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Dispõe sobre assiduidade e o absenteísmo de participantes no âmbito do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (PROVAB), nas atividades desenvolvidas na Atenção Básica.
- 14/08/2013 PORTARIA No- 11, DE 13 DE AGOSTO DE 2013 - CONTINUAÇÃO
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Dispõe sobre assiduidade e o absenteísmo de participantes no âmbito do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (PROVAB), nas atividades desenvolvidas na Atenção Básica.
- 02/08/2013 PORTARIA No- 1.580, DE 1o- DE AGOSTO DE 2013
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Habilita Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h.)
- 02/08/2013 PORTARIA No- 1.580, DE 1o- DE AGOSTO DE 2013 - continuação
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Habilita Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h.)
- 01/08/2013 PORTARIA No- 8, DE 31 DE JULHO DE 2013
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Divulga o resultado do processamento eletrônico da seleção de municípios pelos médicos formados em instituição de educação superior brasileira ou com diploma revalidado no Brasil, inscritos para o Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do Edital/SGTES nº 39, de 8 de julho de 2013 e respectivas alterações no Edital/SGTES nº 41, de 18 de julho de 2013 e Edital/SGTES nº 43, de 26 de julho de 2013.
- 01/08/2013 PORTARIA Nº 1.579, DE 31 DE JULHO DE 2013
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Suspende os efeitos da Portaria nº 859/SAS/MS de 30 de julho de 2013.
- 29/07/2013 PORTARIA Nº 837, DE 26 DE JULHO DE 2013, PORTARIA Nº 838, DE 26 DE JULHO DE 2013
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( PORTARIA 837 )Estabelece normas para o cadastramento no SCNES de estabelecimentos e equipes que farão parte do Programa de Valorização dos Profissionais na Atenção Básica (PROVAB) no SUS. ( PORTARIA 838 ) Estabelece normas para o cadastramento no Sistema de Cadastro Nacional de estabelecimentos de Saúde (SCNES) de estabelecimentos e equipes que farão parte do Projeto Mais Médicos.
- 29/07/2013 PORTARIA Nº 838, DE 26 DE JULHO DE 2013. CONTINUAÇÃO.
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Estabelece normas para o cadastramento no Sistema de Cadastro Nacional de estabelecimentos de Saúde (SCNES) de estabelecimentos e equipes que farão parte do Projeto Mais Médicos.
- 29/07/2013 EDITAL Nº 43, DE 26 DE JULHO DE 2013 ALTERAÇÃO DO EDITAL DE ADESÃO DE MÉDICOS AO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL
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Para ver o edital na íntegra, clique no link abaixo:
- 24/07/2013 PORTARIA No- 827, DE 23 DE JULHO DE 2013
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Inclui incremento de 44,88% no valor do componente SA do procedimento Mamografia bilateral para rastreamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).
- 24/07/2013 PORTARIA Nº 1.504, DE 23 DE JULHO DE 2013
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Institui a Qualificação Nacional em Citopatologia na prevenção do câncer do colo do útero (QualiCito), no âmbito da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas.
- 24/07/2013 PORTARIA Nº 1.504, DE 23 DE JULHO DE 2013
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Institui a Qualificação Nacional em Citopatologia na prevenção do câncer do colo do útero (QualiCito), no âmbito da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas.
- 24/07/2013 PORTARIA Nº 1.504, DE 23 DE JULHO DE 2013
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Institui a Qualificação Nacional em Citopatologia na prevenção do câncer do colo do útero (QualiCito), no âmbito da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas.
- 22/07/2013 PORTARIA Nº 815, DE 19 DE JULHO DE 2013
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Inclui e altera procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).
- 22/07/2013 PORTARIA Nº 815, DE 19 DE JULHO DE 2013
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Inclui e altera procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).
- 22/07/2013 PORTARIA Nº 815, DE 19 DE JULHO DE 2013
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Inclui e altera procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).
- 19/07/2013 Portaria de nº 6, Valorização do Profissional da Atenção Básica( P R O VA B ).
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Portaria de nº 6, que dispõe sobre o remanejamento dos bolsistas que participam do Prog. de Valorização do Profissional da Atenção Básica( P R O V A B )
- 16/07/2013 PORTARIA Nº 1.037, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013
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Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial do Estado de Pernambuco
- 12/07/2013 Portaria interministerial de nº 1369, de 08 de Julho de 2013
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Dispõe sobre a implantação do Projeto mais Médicos para o Brasil.
- 12/07/2013 PORTARIA No - 1.381, DE 9 DE JULHO DE 2013
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Habilita os municípios a receberem recursos do Programa de Unidades Básicas de Saúde, componente Ampliação.
- 12/07/2013 PORTARIA No - 1.382, DE 9 DE JULHO DE 2013
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Habilita os municípios a receberem recursos do Programa de Requalificação de UBS, componente Reforma de Unidade Básica de Saúde.
- 12/07/2013 PORTARIA No - 1.380, DE 9 DE JULHO DE 2013
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Divulga primeira lista da seleção de propostas para construção de UBS.
- 12/07/2013 PORTARIA No - 1.378, DE 9 DE JULHO DE 2013
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Regulamenta as responsabilidades para execução e financiamento das ações de vigilância em saúde.
- 12/07/2013 PORTARIA No - 761, DE 8 DE JULHO DE 2013
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Estabelece normas para o credenciamento no SCNES.
- 12/07/2013 PORTARIA No - 1.413, DE 10 DE JULHO DE 2013
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Redefine as regras e critérios para a adesão ao PSE e dispõem sobre o respectivo incentivo financeiro para custeio de ações.
- 12/07/2013 PORTARIA No - 1.409, DE 10 DE JULHO DE 2013
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Define valor do PAB Fixo.
- 12/07/2013 PORTARIA No - 1.412, DE 9 DE JULHO DE 2013
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Institui o Sistema de Informação para Atenção Básica (SISAB).
- 03/07/2013 Portaria de nº 730, de 03 de Julho de 2013.
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Inclui e altera procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
- 02/07/2013 Portaria de nº 722, de 02 de Julho de 2013.
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Altera a Portaria de nº 971/SAS/MS, de 13 de Setembro de 2012.
- 01/07/2013 Portaria de nº 1301, de 01 de Julho de 2013.
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Define os recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos odontológicos para os Municípios que implantaram Equipe de Saúde Bucal na Estratégia de Saúde da Família.
- 01/07/2013 Portaria de nº 1302, de 01 de Julho de 2013.
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Portaria de n 1302, de 28 de Junho de 2013 que Altera o prazo para o registro das informações das ações realizadas na Semana de Mobilização Saúde na Escola (Semana Saúde na Escola) junto aos Sistemas de Avaliação e Monitoramento do PSE.
- 01/07/2013 Portaria de nº 1303, de 01 de Julho de 2013.
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Estabelece os requisitos mínimos de ambientes para os componentes da Atenção Especializada da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no âmbito do SUS e dá outras providências.
- 28/06/2013 Portaria de nº 12857, de 28 de Junho de 2013.
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Estabelece repasse de recursos financeiros do Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde aos municipios para manutenção de Programas similares ao Programa Academia da Saúde.
- 28/06/2013 Portaria de nº 492, de 28 de Junho de 2013.
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Sobre a composição de profissionais mínimos para o serviço especializado '135" - Serviço de Reabilitação.
- 28/06/2013 Retificação na Portaria SA-MS nº 496, de 03 de Maio de 2013.
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Publicada no Diário Oficial da União nº 88, de 9 de maio de 2013, Seção I, página 69 e 70.
- 26/06/2013 Portaria de nº 1272, de 26 de Junho de 2013.
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Inclui Procedimentos de Cadeiras de Rodas e Adaptação Postural em Cadeira de Rodas na Tabela de Procedimentos, (OPM) do Sistema.
- 26/06/2013 Portaria de nº 1274, de 26 de Junho de 2013.
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Inclui o Procedimento de Sistema de Frequência Modulada Pessoal (FM) na Tabela de Procedimentos,(OPM) do Sistema Único de Saúde.
- 25/06/2013 Portaria de nº 1248, de 25 de Junho de 2013.
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Institui a Estratégia de Qualificação das Redes de Atenção à Saúde por meio do incentivo à formação de especialistas na modalidade Residência Médica em áreas estratégicas do (SUS).
- 25/06/2013 Portaria de nº 5, de 25 de Junho de 2013.
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Divulga a relação dos médicos desligados do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (PROVAB), referente ao primeiro quadrimestre de 2013.
- 21/06/2013 Portaria de nº 1234, de 21 de Junho de 2013.
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Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do PMAQ-CEO, denominado Componente de Qualidade da Atenção Especializada em Saúde Bucal.
- 21/06/2013 Portaria de nº 1192, de 21 de Junho de 2013.
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Torna sem efeito a Portaria nº 774-GM-MS, de 7 de maio de 2013.
- 18/06/2013 Portaria de nº 1201, de 18 de Junho de 2013.
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Suspende a transferência de recursos financeiros do Componente de Vigilância Sanitária do Bloco de Vigilância em Saúde dos Municípios e que não cadastraram os serviços no SCNES.
- 12/06/2013 Portaria de nº 624, de 12 de Junho de 2013.
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Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média de alta complexidade hospitalar e ambulatorial dos municípios de Pernambuco.
- 04/06/2013 Portaria de nº 1026, de 04 de Junho de 2013.
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Fixa o valor do incentivo de custeio referente à implantação dos Serviços de Atenção Domiciliar (SAD).
- 04/06/2013 Portaria de nº 1062, de 04 de Junho de 2013.
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Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de Equipes de Saúde da Família, Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde, nos Municípios com irregularidades no SCNES.
- 04/06/2013 Portaria de nº 1063, de 04 de Junho de 2013.
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Altera as regras de certificação das equipes participantes do (PMAQ-AB) e (PMAQ-CEO).
- 31/05/2013 Portaria de nº 904, de 31 de Maio de 2013.
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Estabelece diretrizes para implantação e habilitação de C. de Parto Normal (CPN), no âmbito do SUS, da Rede Cegonha, e dispõe sobre os respectivos incentivos financeiros de investimentos, custeio e custeio mensal.
- 31/05/2013 Portaria de nº 1020, de 31 de Maio de 2013.
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Institui as diretrizes para a organanização da Atenção à Saúde na Gest. de Alto Risco e def. os critérios para a implantação e habilitação dos serviços de referentes à Atenção à Saúde, em conformidade com a Rede Cegonha.
- 21/05/2013 Portaria de nº 3088, de 21 de Maio de 2013.
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Institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental, incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do SUS.
- 21/05/2013 Portaria de nº 121, de 21 de Maio de 2013.
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Institui a Unidade de Acolhimento para pessoas com necessidades decorrentes do uso de Crack, Álcool e Outras Drogas, no comp. de atenção resid. de caráter transitório da Rede de Atenção Psicossocial.
- 21/05/2013 Portaria de nº 130, de 21 de Maio de 2013.
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Redefine o Centro de Atenção Psicossocial, Álcool e outras Drogas 24 horas (CAPS AD III) e os respectivos incentivos financeiros.
- 21/05/2013 Portaria de nº 937, de 21 de Maio de 2013.
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Estabelece para 2013 os valores das transferência de recebimento financeiro federais do Comp. de Vig. do Bloco de Financeiro de Vig. em Saúde destinado à execução das ações de vigilância sanitária e dá outras providências.
- 17/05/2013 Portaria de nº 880, de 17 de Maio de 2013.
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Define a estratégia de aumento do acesso aos Procedimentos Traumato-Ortopédicos de Média Complexidade no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
- 17/05/2013 Portaria de nº 498, de 17 de Maio de 2013.
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Define o fluxo e prazos para disponibilização dos Sistemas de Informação de Atenção à Saúde e envio das bases de dados do SCNES, SIA, SIH e CIHA para o ano de 2013.
- 17/05/2013 Portaria de nº 539, de 17 de Maio de 2013.
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Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial do Estado de Pernambuco.
- 10/05/2013 Portaria de nº 778, de 10 de Maio de 2013.
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Estabelece recebimento do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade a ser incorporado ao limite financeiro anual de Média e Alta Complexidade dos Estados, Distrito Federal e Municípios.
- 07/05/2013 Portaria de nº 752, de 07 de Maio de 2013.
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Autoriza o repasse de recursos, em parcela única, para Municípios, referente ao incentivo de qualificação do Componente Pré- Natal, por gestante inscrita e captada precocemente no SIS PRE -NATAL WEB.
- 06/05/2013 Portaria de nº 498, de 06 de Maio de 2013.
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Define o fluxo e prazos para disponibilização dos Sistemas de Informação de Atenção a Saúde e envio das bases de dados do SCNES, SIA, SIH e CIHA para o ano de 2013.
- 02/05/2013 Portaria de nº 492, de 02 de Maio de 2013.
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Sobre alterações de serviços no SCNES, relacionados à Rede de Cuidados a Pessoa com Deficiência
- 01/05/2013 Portaria de nº 732, de 02 de Maio de 2013.
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Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de Equipes de Saúde da Família, Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com irregularidades no SCNES.
- 30/04/2013 Portaria de nº 680, de 30 de Abril de 2013.
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Sobre o SAMU e Central de Regulação.
- 25/04/2013 Portaria de nº 680, de 25 de Abril de 2013.
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Estabelece recursos anuais a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade dos Estabelecimentos e Municípios para confecção de próteses dentárias nos Laboratórios Regionais de Prótese Dentária.
- 25/04/2013 Portaria de nº 681, de 25 de Abril de 2013.
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Concede aos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) a adesão à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência e define os valores adicionais dos incentivos financeiros destinados ao custeio mensal.
- 24/04/2013 Portaria de nº 453, de 24 de Abril de 2013.
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Inclui procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses /Próteses e Materiais Especiais do SUS.
- 19/04/2013 Portaria de nº 635, de 19 de Abril de 2013.
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Homologa a adesão dos Municípios ao segundo ciclo do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da qualidade da Atenção Básica (PMAQ).
- 16/04/2013 Portaria de nº 615, de 16 de Abril de 2013.
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Dispõe sobre o incentivo financeiro de investimento para construção de Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e Unidades de Acolhimento.
- 14/04/2013 Portaria de nº 425, de 14 de Abril de 2013.
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Estabelece regulamento técnico, normas e critérios para a Assistência de Alta Complexidade ao Indivíduo com Obesidade.
- 14/04/2013 Portaria de nº 392, de 14 de Abril de 2013.
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Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial dos municípios em Pernambuco.
- 09/04/2013 Portaria de nº 356, de 09 de Abril de 2013.
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Redefiniu o cadastramento, no SCNES, das Centrais de Regulação das Urgências e das Unidades Móveis de Nível Pré-Hospitalar pertencentes ao Componente SAMU192.
- 08/04/2013 Portaria de nº 546, de 08 de Abril de 2013.
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Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de equipes de Saúde da Família, Saúde bucal e de ACS nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais (SCNES).
- 08/04/2013 Portaria de nº 548, de 08 de Abril de 2013.
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Define o valor de financiamento do Piso da Atenção Básica Variável para os Núcleos de Apoio à saúde da Família (NASF) modalidade 1, 2 e 3.
- 08/04/2013 Portaria de nº 562, de 08 de Abril de 2013.
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Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do (PMAQ-AB), denominado como Componente de Qualidade do Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável).
- 05/04/2013 Portaria de nº 568, de 05 de Abril de 2013.
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Dispõe sobre a criação das Comissões de Coordenação Estadual e do Distrito Federal do (PROVAB) e cria incentivo financeiro de custeio para manutenção e execução de suas atividades no ano de 2013.
- 04/04/2013 Portaria de nº 535, de 04 de Abril de 2013
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Altera a Portaria nº 1.654, de 19/07/11 que institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde, o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) e a Portaria nº 866, de 3/05/12, que altera o prazo para solicitação da avaliação externa no Programa.
- 27/03/2013 Prazo de Entrega das contas junto ao TCE/PE.
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O prazo de entrega das prestações de contas junto ao TCE PE foi prorrogado para até 02/04/2013 conforme postado no link abaixo.
- 27/03/2013 Portaria de nº 481, de 27 de Março de 2013.
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Credencia o município de Frei Miguelinho a receber incentivos referentes aos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF).
- 26/03/2013 Portaria de nº 1434, de 26 de Março de 2013.
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Inclui na tabela de habilitação do SCNES, a habilitação referente a fase IV do programa nacional de triagem Neo Natal (PNTN).
- 26/03/2013 Portaria de nº 304, de 26 de Março de 2013.
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Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial dos municípios de Pernambuco.
- 18/03/2013 Portaria de nº 267, de 18 de Março de 2013.
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Inclui o código 05.06 - Oftalmologia - Procedimentos Relacionados ao Glaucoma Tabela de Habilitação do Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde - SCNES.
- 14/03/2013 Portaria de nº 256, de 14 de Março de 2013.
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Estabelece novas regras para o cadastramento das equipes que farão parte dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF), no (SCNES).
- 11/03/2013 Portaria de nº 364, de 11 de Março de 2013.
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Redefine a Semana de Mobilização Saúde na Escola, de periodicidade anual, e o respectivo incentivo financeiro.
- 11/03/2013 Edital de nº 14, Que faz seleção para o programa de educação pelo trabalho para a saúde.
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Edital de nº 14, Que faz seleção para o programa de educação pelo trabalho para a saúde - Rede de atenção à saúde PET - Saúde redes de atenção à saúde.
- 05/03/2013 Portaria de nº 339, de 05 de Março de 2013.
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Redefine o Componente de Ampliação do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS).
- 05/03/2013 Portaria de nº 340, de 05 de Março de 2013.
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Redefine o Componente de Construção do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de saúde (UBS).
- 05/03/2013 Portaria de nº 341, de 05 de Março de 2013.
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Redefine o Componente de Reforma do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de saúde (UBS).
- 04/03/2013 Portaria de nº 535, de 04 de Março de 2013
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Altera a Portaria nº 1.654, de 19/07/11 que institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde, o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) e a Portaria nº 866, de 3/05/12, que altera o prazo para solicitação da avaliação externa no Programa.
- 26/02/2013 Edital de nº 09, que contém a relação dos candidatos selecionados para execução das atividades no PROVAB.
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Baixe aqui relação dos candidatos selecionados para execução das atividades no âmbito do PROVAB nos respectivos municípios.
- 22/02/2013 Portaria de nº 260, de 22 de Fevereiro de 2013.
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Valor do incentivo de custeio referente à implantação de Agentes Comunitários de Saúde.
- 22/02/2013 Portaria de nº 261, de 22 de Fevereiro de 2013.
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Institui, o Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade dos C E O's e o Incentivo Financeiro, denominado Componente de Qualidade da Atenção Especializada em Saúde Bucal.
- 19/02/2013 Edital de nº 08, que contém a relação dos candidatos selecionados para execução das atividades no PROVAB.
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Baixe aqui relação dos candidatos selecionados para execução das atividades no âmbito do PROVAB nos respectivos municípios.
- 05/02/2013 Lista dos Municípios que Aderiram ao PROVAB
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Segue em anexo o arquivo onde consta todos os municípios, a nível de Brasil, que aderiram ao PROVAB (Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica).
- 02/02/2013 PORTARIA No- 1.580, DE 1o- DE AGOSTO DE 2013 - continuação
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Habilita Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h.)
- 28/01/2013 Portaria de nº 117, de 25 de Janeiro de 2013
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Portaria de nº 117, que Credencia Municípios a receber os incentivos financeiros referentes às estratégias de Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.
- 22/01/2013 Portaria de nº 81, de 22 de Janeiro de 2013
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A portaria de nº 81 institui valores diferenciados de custeio às Equipes de Saúde da Família de Munic. e prof. integrantes do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (PROVAB).
- 07/01/2013 PORTARIA Nº 3.124, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012
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Foi publicada a Portaria PORTARIA Nº 3.124, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012 que Redefine os parâmetros de vinculação dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) Modalidades 1 e 2 às Equipes Saúde da Família e/ou Equipes de Atenção Básica para populações específicas, cria a Modalidade NASF 3. clique aqui para ver o documento na integra.
- 07/01/2013 PORTARIA Nº 3.114, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012
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Foi publicada a Portaria Nº 3.114 que define municípios e valores mensais máximos do PMAQ. clique aqui para ver o documento na integra.
- 07/01/2013 ABERTA A INSCRIÇÃO PARA MUNICIPIOS ADERIREM AO PROVAB- 2
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O ministerio da saúde, publicou o edital de convocação dos municípios para adesao ao PROVAB -2, o prazo de inscrição e adesão dos municipios vai de 02/01/2013 a 01/02/2013. clique aqui para ver o documento na integra.
- 12/12/2012 Portaria de Nº 1.370, de 11 de Dezembro de 2012
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Portaria de Nº 1.370, Estabelece a programação mensal para envio das bases de dados dos Sistemas SCNES, SIA, SIH de CIHA pelos Gestores Estaduais, Municipais e do Distrito Federal, para alimentação dos Bancos de Dados Nacional. clique aqui para ver o documento na integra.
- 30/11/2012 A L.A participa do XIII Congresso Brasileiro de Informática em Saúde
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O CBIS 2012, que aconteceu em Curitiba-PR entre os dias 19/11 a 23/11 no Expo Unimed, contou com diversas palestras e painéis sobre os rumos da informática na saúde no Brasil, tendo como assuntos mais debatidos novos padrões de interoperabilidade e a privacidade no registro eletrônico de saúde. Clique aqui para mais informações.
- 23/11/2012 A L.A presente no III Encontro em Gestao de Saude
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O III Encontro em Gestao de Saude, que acontece em 23/11/2012 no Mundo Plaza Hotel em Salvador-BA, contara com diversos gestores e administradores do setor na Bahia e tera como ponto alto a palestra do superintendente do Hospital Sírio-libanês de São Paulo Dr. Gonzalo Vecina Clique aqui para mais informações.
- 22/11/2012 Resultado da Certificação das equipes do município no PMAQ - III Lista
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Saiu a III lista com a relação dos municípios contemplados com os incentivos do PMAQ. para acesso a lista clique aqui.
- 12/11/2012 Portaria Nº 2.566, de 09 de Novembro de 2012
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Portaria Nª 2.566 dispõe sobre o repasse de recursos financeiros de custeio a Municípios para a execução de ações de implantação, implementação, fortalecimento e/ou aperfeiçoamento de iniciativas prioritárias da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem (PNAISH) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), com prazo máximo até 26/11/2012 para cadastrar o projeto. Clique aqui para ver a noticia na integra, e aqui para ver a continuação da notícia..
- 26/10/2012 Ministério da Saúde investe mais de R$ 50 milhões em reformas de UBS
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O Ministério da saúde informa que 10 de novembro é a data prevista para o pagamento do repasse dos recursos da segunda parcela de reformas do Requalifica e os recursos retroativos de todas as equipes certificadas pelo PMAQ-AB. Para ver a notícia na integra clique aqui.
- 25/10/2012 A L.A. Tecnologia e Gestão em Saúde participa do Fórum de Líderes da Saúde do Nordeste.
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O Fórum de Líderes da Saúde do Nordeste, maior evento de negócios em saúde da região, será realizado entre os dias 25 e 28 de outubro de 2012. Um encontro inovador, exclusivamente pensado para integrar conferências, gerar negócios e networking entre os principais empresários, gestores públicos e CEOS dos maiores hospitais e serviços de saúde do Nordeste. Um time de líderes seleto que, reunido, movimenta aproximadamente R$ 15 bilhões por ano. Clique aqui para mais informaçōes do evento.
- 23/10/2012 MS divulga portaria que institui a Agenda para Intensificação da Atenção Nutricional à Desnutrição Infantil (ANDI)
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Portaria 2.387 de 18 de outubro de 2012, que cria a Agenda para Intensificação da Atenção Nutricional à Desnutrição Infantil (ANDI) em Municípios com maior prevalência de déficit ponderal em crianças menores de cinco anos de idade. O prazo para adesão dos municípios encerra no dia 19 de novembro. Para ver a nótícia na íntegra clique aqui.
- 18/10/2012 Resultado da Certificação das equipes do município no PMAQ - II Lista
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Saiu a II lista com a relação dos municípios contemplados com os incentivos do PMAQ. Na lista consta apenas o valor que os municípios irão receber referentes ao valor retroativo da certificação, Abril a Julho, e também o valor de incentivo mensal que o município receberá a partir de Agosto. clique aqui.
- 04/09/2012 Resultado da Certificação das equipes do município no PMAQ
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Saiu lista com a relação dos municípios contemplados com os incentivos do PMAQ. Na lista consta apenas o valor que os municípios irão receber referentes ao valor retroativo da certificação, Abril a Julho, e também o valor de incentivo mensal que o município receberá a partir de Agosto. Clique aqui para ver a noticia na integra, e a lista completa.
- 04/09/2012 RubyConf Brasil 2012
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A RubyConf Brasil é a maior conferência com foco em Ruby da América Latina e é comparável em tamanho às maiores conferências de tecnologia no continente, a quinta edição aconteceu nos dias 30 e 31 de agosto de 2012, e a equipe de desenvolvimento da L.A Informática teve participação em peso.
Clique aqui para acesso ao site da RubyConf Brasil..
- 21/08/2012 Atenção Municípios do PMAQ
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O prazo para Preenchimento do Módulo IV do PMAQ foi prorrogado novamente para o dia 31/08/2012.
- 08/08/2012 IV Encontro Estadual da Rede de Núcleos de Telessaúde – REDE NUTES
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Garanhuns recebeu o IV Encontro Estadual da Rede de Núcleos de Telessaúde – REDE NUTES – que conta com a presença de diversos profissionais e acadêmicos de Pernambuco e de toda região nordeste. A L.A Informática esteve marcando presença no encontro. O evento aconteceu nos dias 2 e 3 de agosto, teve uma explanação sobre a Telessaúde em Pernambuco, destacando as ações do serviços nos últimos anos.
Clique para ver a noticia na integra.
- 01/08/2012 Prazo para Preenchimento do Módulo IV do PMAQ foi prorrogado para 17/08/2012
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O Módulo IV (questionário) da Avaliação Externa está disponível no sistema para preenchimento pelos gestores municipais e equipes da atenção básica participantes do PMAQ. No perfil a ser preenchido pelo gestor houve acréscimo de páginas nas quais são solicitadas informações sobre a equipe que trabalha na gestão da Atenção Básica, no entanto, ao avançar no questionário são continuadas as páginas que já estavam no módulo.
- 17/07/2012 Portaria Nº 1.533, de 16 de Julho de 2012
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A Portaria Nº 1.533, de 16 de julho de 2012, altera e acresce dispositivos à Portaria nº 2.527/GM/MS, de 27 de outubro de 2011, que redefine a Atenção Domiciliar no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Clique aqui para ver o documento na íntegra.
- 17/07/2012 Caderno de Atenção Domiciliar
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Já está disponível o 1° Volume do Caderno de Atenção Domiciliar com os capítulos: 1) Atenção Domiciliar e o SUS; 2) Pressupostos da Atenção Domiciliar; 3) Gestão dos Serviços de Atenção Domiciliar; 4) Perfil de Elegibilidade do Usuário para a Atenção Domiciliar”; e 5) O Papel dos Cuidadores na Atenção Domiciliar. O 2° volume estará disponível ainda no mês de julho os dois materiais serão impressos até setembro deste ano. Para ter acesso clique aqui.
- 17/07/2012 Portaria Nº 1.340, de 29 de Junho de 2012
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A Portaria Nº 1.340, de 29 de Junho de 2012, define a estratégia de aumento do acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) para os exercícios dos anos de 2012 e 2013. Clique aqui para ver o documento na íntegra.
- 01/06/2012 Prefeitura encerra oficina de qualificação da atenção básica de saúde
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A Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho encerrou nesse mês de maio a primeira grande Oficina de Qualificação da Atenção Básica direcionada a todos os gestores e profissionais do Programa Saúde da Família (PSF). Todo o evento foi realizado no Hotel Aymara, com recursos do Ministério da Saúde, através do Programa de Expansão e Consolidação da Saúde na Família (Proesf), voltados para planos operacionais como aquisição de transporte e equipamentos médico hospitalares, odontológicos e eletrônicos e treinamento. Veja a noticia na integra clicando aqui.
- 30/05/2012 Oficina de Qualificação da Atenção Básica para os Profissionais da ESF do município do Cabo de Santo Agostinho
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Oficina de Qualificação da Atenção Básica para os profissionais da ESF do município do Cabo de Santo Agostinho, módulo educação em saúde, material disponível aqui.
- 17/05/2012 Portaria Nº 978, de 16 de maio de 2012
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Portaria Nº 978, de 16 de maio de 2012, define valores de financiamento do Piso da Atenção Básica variante para as equipes da Saúde da Família, Saúde Bucal e aos NASFs, instituídos pela Politica Nacional de Atenção Básica. clique aqui para ver o documento na integra.
- 16/05/2012 Portaria Nº 953, de 15 de maio de 2012
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A Portaria Nº 953, de 15 de maio de 2012, Define o valor mínimo da parte fixa do Piso de Atenção Básica (PAB), para efeito do cálculo do montante de recursos a ser transferido do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde dos Municípios e do Distrito Federal, e divulga os valores anuais e mensais da parte fixa do PAB. clique aqui para ver o documento na integra.
- 09/05/2012 Solicitação da Avaliação Externa do PMAQ
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Encontra-se disponível na página do DAB/MS (www.saude.gov.br/dab) o Sistema de Gestão de Programas do Departamento de Atenção Básica, através do qual os municípios participantes do PMAQ deverão solicitar a Avaliação Externa. O prazo para a solicitação é até 21 de maio de 2012.
- 04/05/2012 Portaria Nº 866, de 3 de Maio de 2012
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A Portaria Nº 866, de 3 de maio de 2012, altera o prazo para solicitação da avaliação externa no programa( PMAQ-AB) e as regras de classificação da certificação das equipes participantes do programa. clique aqui para ver o documento na integra.
- 26/04/2012 Documento Síntese para Avaliação Externa do PMAQ
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O Departamento de Atenção Básica disponibilizou o Documento Síntese para Avaliação Externa, que apresenta as dimensões de analise para a avaliação externa e a lista de documentos que serão verificadas pelas equipes de avaliação externa. Clique aqui para fazer o download do documento.
- 18/04/2012 Oficina de Qualificação da Atenção Básica para os Profissionais da ESF do município do Cabo de Santo Agostinho
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Oficina de Qualificação da Atenção Básica para os profissionais da ESF do município do Cabo de Santo Agostinho, módulos I II e III. Apresentações disponíveis aqui.
- 17/04/2012 II Etapa da Oficina de Qualificação da Atenção Básica do Cabo de Santo Agostinho
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A L.A informática realiza a II Etapa da Oficina de Qualificação da Atenção Básica do Cabo de Santo Agostinho, para os profissionais das equipes da ESF. Veja a noticia clicando aqui.
- 02/04/2012 Foi reinaugurado no último sábado e está em operação o Hospital Petronila Campos em São Lourenço da Mata
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Quem conheceu a estrutura anterior e vê o o hospital hoje, percebe logo que trata-se de um hospital totalmente novo. De Parabéns o prefeito Ettore Labanca, a secretária Tereza Bezerra e toda a sua equipe. A L.A. se orgulha de ser a fornecedora do sistema de gestão do Novo Petronila Campos, com o moderno sistema L.A.Vite, que permite em tempo real o acompanhamento dos atendimentos realizados via web.
mais fotos aqui.
- 02/04/2012 Atenção, municípios do Estado de Pernambuco que aderiram ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica (PMAQ)
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A Resolução CIB Nº 1.856, de 14 de março de 2012, que homologa a adesão dos municípios do estado ao PMAQ, está disponível aqui. É necessário estar de posse desta Resolução no momento da avaliação externa, a qual será realizada nos próximos meses pelo Ministério da Saúde.
- 20/03/2012 Portaria Nº 459, de 15 de março de 2012
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A Portaria Nº 459, de 15 de março de 2012, Fixa o valor do incentivo de custeio referente à implantação de Agentes Comunitários de Saúde. veja o documento na integra aqui.
- 19/03/2012 Portaria Nº 108, de 06 de março de 2012
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A Portaria Nº 108, de 06 de março de 2012, foi Publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco, que institui o Manual de Instrução para Cálculo dos Indicadores de Desempenho Municipal da Atenção Primária. clique aqui para ver o documento na integra.
- 16/03/2012 Portaria Nº 186, de 14 de março de 2011
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A Portaria Nº 186, de 14 de março de 2011, suspende por tempo indeterminado, os prazos de implantação dos anexos II e III da portaria nº 380, onde alguns procedimento de BPA-C, passariam a ser registrados no SIA/SUS por meio do BPA-I. Veja o documento na integra aqui.
- 08/03/2012 Parabenizamos o município de Altinho
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Parabenizamos o município de Altinho em nome da secretária municipal de saúde Nadja Farias e toda sua equipe pela terceira maior nota no IDSUS (6,78) no Estado de Pernambuco. 70% dos municípios parceiros da L A Informática obtiveram nota superior a do Estado de Pernambuco que foi 5,29. A nota Brasil foi 5,47. Para acesso ao resultado dos municípios de Pernambuco clique aqui.
- 02/03/2012 Oficina de Qualificação da Atenção Básica para os gestores do município do Cabo de Santo Agostinho
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Oficina de Qualificação da Atenção Básica para os gestores do município do Cabo de Santo Agostinho, módulos I e II. Apresentações disponíveis aqui.
- 02/03/2012 Manual Operacional da segunda etapa da Fase 2 do Proesf
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O Departamento da Atenção Básica divulga o Manual Operativo da segunda Etapa da Fase 2 do PROESF. Clique aqui para fazer o download.
- 02/03/2012 Governo promete mais verbas para estado e municípios que tirarem notas altas na avaliação do SUS
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Ministro Alexandre Padilha lançou, nesta quinta-feira (1/03), o Índice de Desempenho do SUS (IDSUS 2012); ferramenta vai avaliar 24 indicadores e ajudar governo federal, estados e municípios a qualificarem atendimento de saúde. Veja a noticia na integra clicando aqui.
- 29/02/2012 Portaria Nº 147, de 28 de fevereiro de 2012
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A Portario de Nº 147, visa garantir a atualização sistemática do Banco de Dados Nacional do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), do Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA) do Sistema Único de Saúde (SUS), Sistema de Informações Hospitalares (SIH) e da Comunicação de Informação Hospitalar e Ambulatorial (CIHA). Veja o documento na integra aqui.
- 28/02/2012 Atenção Básica se prepara para a construção da Agenda de Saúde 2012
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A L.A Informática inicia Oficina de Qualificação da Atenção Básica para os gestores do município do Cabo de Santo Agostinho, visando a construção da Agenda de Saúde 2012. Veja a notícia na integra clicando aqui.
- 16/02/2012 L.A. Informática Parabeniza o Secretário de Saúde de Frei Miguelinho
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A equipe da L.A. Informática parabeniza o Secretário de Saúde de Frei Miguelinho, o Sr. Manoel Alexandre de Arruda Neto, pelo brilhante e dinâmico trabalho frente às respectivas secretarias municipais, onde foi concedido o Prêmio Excelência e Qualidade na Saúde Pública. O Prêmio será entregue em março de 2012 em Florianópolis. A escolha dos 100 melhores Secretários Municipais de Saúde do Brasil ocorreu após uma vasta e minuciosa pesquisa nos sites dos Governos de Estado, Ministérios e também uma pesquisa sobre o bom uso da Verba Pública aplicada nos Municípios.
- 15/02/2012 Portaria Nº 703, de 21 de outubro de 2011
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A Portaria: Nº 703, de 21 de outubro de 2011, foi republicada por ter saído, no DOU nº 204, de 24 outubro 2011, Seção 1, págs. 66 a 69, com incorreção no original. Veja o documento na integra aqui.
- 25/01/2012 A L.A Informática, foi vencedora no pregão eletrônico Nº 001/FMS/2011 do Cabo de Santo Agostinho
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A L.A Informática, foi vencedora no pregão eletrônico Nº 001/FMS/2011 do Cabo de Santo Agostinho e será responsável por ministrar Curso de Treinamento em Gestão da Atenção Básica, incluindo capacitação de 40 técnicos da Secretaria Municipal de Saúde e curso de treinamento em áreas estratégicas para Equipes de Saúde da Família, incluído a capacitação de 45 enfermeiros, 40 médicos, 30 odontólogos, 45 técnicos de enfermagem e 30 auxiliares de saúde bucal realizada com recursos da fase 2 do PROESF, financiado pelo BIRD, através do Fundo Municipal de Saúde, da Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho. O módulo I terá início em 14 de fevereiro de 2012.
- 25/01/2012 Seminário Estadual de Regionalização da Saúde e o Decreto Nº 7.508
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Promovido pela Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco e o Colegiado de Secretarias Municipais de Saúde do Estado de Pernambuco - COSEMS, realizado nos dias 23 e 24 de janeiro de 2012. Apresentações disponíveis aqui.
- 16/01/2012 Portaria Nº 27, de 13 de Janeiro de 2012
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A portaria de Nº 27, publicada em 13 de Janeiro de 2012, inclui na tabela de serviços o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), para melhor operacionalizar a Política Nacional de Saúde Bucal. Veja o documento na integra.
- 28/12/2011 Portaria Nº 3.156, de 27 de Dezembro de 2011
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A portaria Nº 3.156, publicada em 27 de dezemro de 2011, habilita os Municípios que receberão recursos financeiros para estruturação da Vigilância Alimentar e Nutricional em Unidades Básicas de Saúde com equipes de Atenção Básica com adesão ao (PMAQAB) homologada. Para ter acesso à portaria, clique aqui.
- 01/12/2011 Portaria Nº 2.815, de 29 de novembro de 2011
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A portaria Nº 2.815, publicada em 29 de novembro de 2011, habilita municípios a receberem recursos referentes ao Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde. Veja o documento na integra.
- 01/12/2011 Portaria Nº 2.812, de 29 de novembro de 2011
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A portaria Nº 2.812, publicada em 29 de novembro de 2011 homologa a adesão dos Municípios e das respectivas equipes de saúde da atenção básica ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB). Veja o documento na integra.
- 24/11/2011 L.A. Informática expande negócios no Nordeste com novo produto
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O diretor da L.A. Informática, Luiz Antunes, foi entrevistado pelo portal DiagnósticoWeb, maior conglomerado de comunicação na área de saúde do Nordeste, e fala sobre as prospecções e expectativas do mais novo produto o L.A. Vite. Assista a entrevista.
- 22/11/2011 Prêmio Sergio Arouca de Gestão Participativa
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O Prêmio, criado em 2005, homenageia o sanitarista Sergio Arouca, um dos líderes da Reforma Sanitária no País, e faz parte da agenda da 14ª Conferência Nacional de Saúde que será realizada em dezembro de 2011 onde acontecerá a premiação. Entre os premiados o secretário de saúde do município de Barreiros, Elídio Moura, que conquistou o 7º lugar. Veja mais.
- 21/11/2011 Estado de Pernambuco amplia financiamento na atenção básica
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Em 2012, Governo do Estado repassará R$ 30 milhões para todo Estado. Para ver a notícia na integra clique aqui.
- 11/11/2011 5ª Convenção Gestão em Saúde da Bahia
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Nos dias 10 e 11 de novembro a L.A. Informática participou da "5ª Convenção Gestão em Saúde na Bahia", lançando seu mais novo produto o l.a.vite. Clique aqui e veja detalhes desse encontro.
- 25/10/2011 Portaria Nº 2.488, de 21 de outubro de 2011
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A portaria Nº 2.488 publicada em 21 de outubro de 2011 aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica, para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS). Veja o documento na íntegra.
- 25/10/2011 Portaria Nº 703, de 21 de outubro de 2011
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A portaria Nº 703 publicada em 21 de outubro de 2011, Considerando a Portaria n° 648/GM/MS, de 28 de março de 2006, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelece revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica para a Estratégia de Saúde da Família (ESF) e de Agentes Comunitários de Saúde (ACS). Veja o documento na íntegra.
- 07/10/2011 Portaria Nº 576, de 19 de setembro de 2011
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Ao ser publicada a portaria do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), foram publicadas portarias com referência a carga horária dos profissionais de nível superior. Para ter acesso à portaria, clique aqui..
- 06/10/2011 Estratégia para acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos
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A Portaria N° 2.318, publicada em 30 de setembro de 2011, redefine a estratégia para a ampliação do acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos, que passará a contar com três componentes, com financiamento específico. Veja o documento na íntegra.
- 25/08/2011 Alteração da Portaria no 648/GM/MS
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A Portaria N° 2.027, publicada em 25 de agosto de 2011 altera a Portaria no 648/GM/MS, de 28 de março de 2006, na parte que dispõe sobre a carga horária dos profissionais médicos que compõem as Equipes de Saúde da Família (ESF) e na parte que dispõe sobre a suspensão do Piso de Atenção Básica (PAB Variável). Veja o documento na íntegra.
- 24/08/2011 Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ)
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A Portaria N° 1.654, publicada em 19 de julho de 2011 institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde, o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) e o Incentivo Financeiro do PMAQ-AB, denominado Componente de Qualidade do Piso de Atenção Básica Variável - PAB Variável. Para saber mais, leia a portaria ou consulte o manual instrutivo do PMAQ.
- 18/08/2011 Informe sobre os sistemas SCNES, SIA, SIH/SUS e SIGTAP
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A Secretaria de Atenção à Saúde (SAS/MS) informa que a partir da competência agosto/2011 serão aceitos apenas os novos códigos da Classificação Brasileira de Ocupação (CBO) para todos os Sistemas de Informações do SUS, de acordo com a tabela publicada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Para saber mais, veja o informe no site do DATASUS.
- 10/08/2011 Programa Saúde na Escola (PSE)
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A Portaria N° 1.910, publicada em 8 de agosto de 2011 no Diário Oficial da União estabelece o Termo de Compromisso Municipal como instrumento para o recebimento de recursos financeiros do Programa Saúde na Escola (PSE). Veja o documento na íntegra.
- 21/07/2011 Preenchimento do CNS
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A Portaria N° 763, publicada em 20 de julho de 2011 no Diário Oficial da União dispõe acerca do preenchimento do número do Cartão Nacional de Saúde do usuário no registro dos procedimentos ambulatoriais e hospitalares. Veja o documento na íntegra.
- 11/07/2011 Valores do PAB
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As portarias N° 1.599 e 1.602, publicadas em 09 de julho de 2011 no Diário Oficial da União, definem, respectivamente, o valor de financiamento do Piso de Atenção Básica Variável e o valor mínimo da parte fixa do PAB. Veja o documento na íntegra.
- 07/08/2011 Médico Veterinário incluído nas especialidades dos NASFs
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Os Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASFs) também serão aprimorados na Nova Política Nacional de Atenção Básica. Dentre as mudanças, está definida a ampliação das especialidades profissionais que poderão passar a atuar nos NASFs. Atualmente, os Núcleos podem ser compostos—por decisão das secretarias municipais de saúde—por psicólogo, assistente social, farmacêutico, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, profissional da educação física, nutricionista, terapeuta ocupacional, ginecologista, homeopata, acupunturista, pediatra e psiquiatra. Agora, o Ministério da Saúde ampliará este elenco de profissões, incluindo, nos NASFs, a possibilidade de os gestores locais do SUS contratarem profissionais como Médico Veterinário, entre outros. Veja a notícia completa no site do Ministério da Saúde.
- 02/07/2011 Prorrogação da Portaria 380
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A Portaria N° 299, publicada em 28 de junho de 2011 no Diário Oficial da União altera os prazos de implantação dos Anexos II e III, descritos na Portaria SAS/MS Nº 380, para abril de 2012. Veja o documento na íntegra.
- 28/06/2011 Financiamento dos CEOs
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A Portaria N° 1.464, publicada em 24 de junho de 2011 no Diário Oficial da União altera o anexo da Portaria no 600/GM/MS, de 23 de março de 2006, que institui o financiamento dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO). Veja o documento na íntegra.
- 02/06/11 Saúde fortalece Atenção Básica para melhorar a assistência à população.
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Municípios e Equipes de Saúde da Família receberão mais recursos ao cumprirem metas e parâmetros definidos em parceria com o Governo Federal. Leia a notícia completa.
- 01/06/2011 Republicação da Portaria CNES
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Foi republicada a Portaria N° 134 que constitui responsabilidade dos gestores municipais e estaduais a manutenção e atualização dos cadastros no SCNES dos profissionais de saúde em exercício nos seus respectivos serviços de saúde. Veja o documento na íntegra.
- 24/05/2011 XXVII Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde
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De 09 a 12 de julho em Brasília-DF o Centro de Convenções Ulisses Guimarães sediará o Congresso do Conasems que debate a Saúde no centro da agenda de desenvolvimento do Brasil.
Para realizar as inscrições clique aqui.
- 24/05/2011 L.A. Informática Parabeniza Secretários de Saúde de Catende e Barreiros
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A equipe da L.A. Informática parabeniza os Secretários de Saúde de Catende e Barreiros, os Srs. José Flávio Cavalcanti da Silva e Elidio Moura, pelo brilhante e dinâmico trabalho frente às respectivas secretarias municipais, onde foi concedido o Prêmio Excelência e Qualidade na Saúde Pública. O Prêmio será entregue em Junho de 2011 em Florianópolis. A escolha dos 100 melhores Secretários Municipais de Saúde do Brasil ocorreu após uma vasta e minuciosa pesquisa nos sites dos Governos de Estado, Ministérios e também uma pesquisa sobre o bom uso da Verba Pública aplicada nos Municípios.
- 17/05/2011 Informativo Especial: Atenção Básica em Debate
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Foi divulgado pelo DAB/MS o Informativo Especial: Atenção Básica em Debate Nº 02 com os seguintes temas:
- Tripartite pactua diretrizes da Política Nacional da Atenção Básica e Operacionalização da Rede Cegonha;
- Escassez e fixação de profissionais de Saúde é tema de debate em Seminário;
- "Um projeto ousado" - Hêider Pinto, Diretor do Departamento da Atenção Básica, fala sobre a Reformulação da Política da Atenção Básica.
- 17/05/2011 Municípios devem regularizar cadastro de fundos de Saúde até 30 de Junho
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Medida cumpre informe apresentado na reunião Tripartite, de 28 de Abril. Regularização é necessária para manter recebimento de recursos federais.
O Ministério da Saúde, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) já estão acionando os municípios para apoiá-los no processo de regularização dos cadastros dos Fundos Municipais de Saúde. Veja a nota na íntegra.
- 11/05/2011 Ministério da Saúde auxilia vítimas das chuvas em Pernambuco
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Ministério da Saúde envia 2 toneladas de medicamentos e insumos às vítimas das chuvas em Pernambuco. Material é suficiente para atender 5 mil pessoas durante 90 dias e será utilizado no auxílio à população de municípios atingidos por enchentes. Veja o artigo na íntegra.
- 03/05/2011 Informativo Especial: Atenção Básica em Debate
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Foi divulgado pelo DAB/MS o Informativo Especial: Atenção Básica em Debate Nº 01 com os seguintes temas:
- Mudança Saudável: sete eixos para sedimentar a Atenção Básica como ordenadora da Rede de Saúde;
- Conselho Nacional de Saúde discute mudanças na Atenção Básica;
- Atenção Básica: Fortalecida, Ampliada e Qualificada.
- 02/05/2011 COSEMS-PE 2011
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Aconteceram nos dias 28, 29 e 30 de abril o 3º Congresso de Secretarias Municipais de Saúde e o 58º Encontro de Secretários Municipais de Saúde de Pernambuco. Os eventos foram realizados no SESC do município de Triunfo.
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Política Estadual de Atenção
Primária à Saúde (download) -
Política de Gestão Estratégica
e Participativa. (download) -
Política Estadual de
Urgência e Emergência (download) -
Sistema de Informações sobre
Orçamentos Públicos em Saúde (download) -
Aprimorando a Política Nacional
de Atenção Básica (download) - Atenção Básica que Queremos (download)
-
Manual do SIOPS
Aplicado aos Municípios (download) -
O Financiamento e a Gestão
Financeira em Saúde (download) - LACEN PE (download)
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Funcionograma LACEN
Triunfo 2011 (download)
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- 27/04/2011 Atualização do CNES
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A Portaria N° 134, publicada em 4 de abril de 2011 no Diário Oficial da União trata da responsabilidade dos gestores municipais e estaduais da manutençao sistemática dos cadastros no SCNES dos profissionais de saúde em exercício. Veja o documento na íntegra.
- 13/04/2011 SISPACTO 2011
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O SISPACTO já está liberado para todos os municípios. O prazo final para a formalização do ajuste das metas pactuadas para 2011 pelas Secretarias Municipais de Saúde, será em 22 de maio de 2011. Para mais informações, consulte nossos técnicos ou visite o site do SISPACTO.
- 24/03/2011 Encontro de Secretários 2011
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Em breve, estarão abertas as inscrições para o 3ª Congresso de Secretarias Municipais de Saúde e o 58ª Encontro de Secretários Municipais de Saúde de Pernambuco, que acontecerá no período de 28 a 30/04/11, no Auditório do Hotel do SESC em Triunfo-PE.
- 10/02/2011 Monitoramento do Pacto pela Saúde
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O Ministério da Saúde apresenta aos profissionais e gestores do Sistema Único de Saúde o Documento de Orientações acerca dos Indicadores de Monitoramento e Avaliação do Pacto pela Saúde, nos componentes pela Vida e de Gestão, relativo ao biênio 2010-2011. Veja o documento na íntegra. Para mais informações, consulte nossos técnicos e visite o site do SISPACTO.
- 23/12/2010 Incentivo para Equipes de Saúde da Família
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A Portaria Nº 3.839, de 7 de dezembro de 2010, estabelece incentivo para equipes de Saúde da Família que contam com profissionais certificados para atuação na Atenção Primária à Saúde. Veja o documento na íntegra.
- 20/10/2010 Incentivo de Custeio para ACS
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A Portaria Nº 3.178, também publicada em 19 de outubro de 2010 no Diário Oficial da União, fixa o valor do incentivo de custeio referente à implantação de Agentes Comunitários de Saúde. Veja o documento na íntegra.
- 20/10/2010 Atualização no Cálculo do PAB
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A Portaria Nº 3.170, publicada em 19 de outubro de 2010 no Diário Oficial da União, atualiza a base populacional utilizada para o cálculo do montante de recursos do Piso de Atenção Básica - PAB, a ser transferido do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde dos Municípios e do Distrito Federal, e divulga os valores anuais e mensais da parte fixa do PAB. Veja o documento na íntegra.
- 18/10/2010 L. A. Tecnologia marca presença do CBIS
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Durante esta semana uma equipe da L. A. Tecnologia estará do XII Congresso Brasileiro de Saúde em Informática (CBIS). O evento acontece em Porto de Galinhas e reúne pesquisadores e profissionais de todo do mundo para discutir sobre a informática na saúde.
- 23/09/2010 Mudanças no Instrumento de Registro de Procedimentos
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A partir da competência 10/2010 alguns procedimentos terão mudanças em seu instrumento de registro: procedimentos que são digitados no Consolidado serão obrigatoriamente mudados para o Individualizado mediante a portaria Nº 380, de 12 de agosto de 2010. Para maiores esclarecimentos, consulte nossos técnicos. Veja o documento na íntegra.
- 19/08/2010 Planilha para Registro dos Resultados da Pactuação
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Está disponível no aplicativo Sispacto, a planilha para registro dos resultados da pactuação de prioridades, objetivos, metas e indicadores do ano de 2009. Os resultados alcançados pelos estados e municípios relativos ao ano de 2009, deverão ser registrados no aplicativo eletrônico Sispacto, até 31 de agosto de 2010. Para maiores esclarecimentos, consulte nossos técnicos.
- 04/08/2010 Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde
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Encontra-se disponível a primeira parcela do valor referente ao Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde (PFVPS), nas transferencias Fundo a Fundo do FNS, valor referente às Portarias Nº 3.252 de 22/12/2009 e Nº 1.106 de 12/05/2010. Para maiores esclarecimentos consulte nossos técnicos. Acesse as portarias 3.252 e 1.106 na íntegra.
- 15/07/2010 Compensações de Especificidades Regionais
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Segundo a Portaria Nº 329, publicada em 14 de julho de 2010 no Diário Oficial da União, os valores dos incentivos às Compensações de Especificidades Regionais aos aos municípios selecionados por Estado e ao Distrito Federal serão pagos na competência de Julho, com efeitos financeiros a partir da competência janeiro de 2010. Veja o documento na íntegra.
- 15/07/2010 Pagamento Antecipado INSS
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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), através da Resolução Nº 96, de 13 de julho de 2010, dispõe sobre a antecipação do pagamento do valor correspondente a uma renda mensal do benefício de prestação continuada, previdenciário ou assistencial, no caso de calamidade pública, decorrente de desastres naturais reconhecidos pelo Governo Federal. Veja o documento na íntegra.
- 08/07/2010 Prazo para Inserção de Projetos Prorrogado
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O prazo para inserção de proposta de projetos foi prorrogado até o dia 31/08/2010. Essa data é válida tanto para o Sistema de Convênios (SICONV) quanto para o Sistema de Propostas Fundo a Fundo no qual encontram-se as portarias:
- Portaria Nº 969 – Produto Médico de Uso Único;
- Portaria Nº 1.020 – Unidade de Pronto Atendimento e Sala de Estabilização (UPA / SE);
- Portaria Nº 1.645 – Aquisição de Medicamentos, quando não regulamentada por Portaria Específica;
- Portaria Nº 2.198 – Equipamento e Material Permanente;
- Portaria Nº 2.226 – Unidade Básica de Saúde (UBS).
As portarias podem ser acessadas no site do Fundo Nacional de Saúde (FNS): http://www.fns.saude.gov.br/fafweb/.
- 01/06/2010 Pagamento por Performance no SUS
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O método de Pagamento por Performance poderá ser implantado aos médicos do Sistema Unido de Saúde (SUS). A possibilidade vai ser discutida na próxima terça-feira (8) com o objetivo de se criar uma lei para incluir critérios de avaliação de desempenho na saúde pública.
Em audiência pública, Brasília debaterá a viabilidade do projeto proposto pelo Deputado Federal Alceni Guerra, de adotar o modelo P4P de Pagamento por Performance entre profissionais de saúde do SUS sob a expectativa de melhorar a qualidade da assistência à saúde. Fonte: Saúde Business Web.
- 26/05/2010 Vigilância Sanitária
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A Portaria Nº 1.106, publicada no Diário Oficial da União em 16 de maio de 2010, atualiza a regulamentação das transferências de recursos financeiros federais do Componente de Vigilância Sanitária do Bloco de Financiamento de Vigilância em Saúde, destinados à execução das ações de vigilância sanitária. Veja o documento na íntegra.
- 15/04/2010 COSEMS-PE – Apresentações do 2º dia
- 14/04/2010 COSEMS-PE – Apresentações do 1º dia
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Teve início hoje o 2º Congresso de Secretarias Municipais de Saúde de Pernambuco, que acontece em conjunto com o 57º Congresso de Secretários Municipais de Saúde de Pernambuco. Os eventos estão sendo realizados na Faculdade de Ciências de Administração (FACAL), em Limoeiro. As apresentações mostradas nas oficinas de hoje estão disponíveis para download a seguir:
- 07/04/2010 COSEMS-PE
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Já estão abertas as inscrições para o 2º Congresso de Secretarias Municipais de Saúde de Pernambuco, que acontecerá juntamente com o 57º Congresso de Secretários Municipais de Saúde de Pernambuco. O evento acontecerá de 14 a 16 de abril na Faculdade de Ciências de Administração de Limoeiro (FACAL). Para fazer sua inscrição, clique no banner vermelho no canto superior direito do site e preencha o formulário. Confira também a programação.
- 24/03/2010 Expoepi
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O Ministério da Saúde abriu as inscrições para a 10ª Mostra Nacional de Experiências Bem Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças (Expoepi), que será realizada de 24 a 26 de novembro em Brasília. Promovida pela Secretaria de Vigilância em Saúde, a Expoepi visa divulgar e premiar os serviços de saúde do SUS que se destacaram nessas áreas, nos anos de 2008 e 2009, pelos resultados alcançados em atividades relevantes para a saúde pública. As inscrições vão de 15 de março a 30 de maio de 2010. Para maiores informações, visite o site da Secretaria de Vigilância em Saúde. Em caso de dúvidas, entre em contato com a comissão científica da 10ª Expoepi no endereço expoepi@saude.gov.br.
- 26/02/2010 Pacto pela Saúde
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A Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco disponibiliza a planilha para pactuação de metas municipais biênio 2010-2011. Todos os municípios devem preencher e validar a planilha de metas no sistema SISPACTO até 26 de março de 2010. O arquivo está disponível no site da Secretaria de Saúde.
- 03/02/2010 Formulário de Monitoramento do PSE
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Os municípios que aderiram em 2008 ao Programa de Saúde Escolar devem preencher o formulário do Monitoramento do PSE – FormSUS com as ações que foram realizadas durante o ano de 2009 através do site do Departamento de Atenção Básica (Programa Saúde Escolar, área do monitoramento). O prazo para o preenchimento é até o dia 26 de fevereiro de 2010.
- 19/01/2010 Correção da Tabela de Médicos SUS
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A Tabela de Serviços Médicos do SUS poderá ter correção anual. Veja na íntegra a notícia publicada hoje no site da Agência Câmara.
- 21/12/2009 Programa Saúde na Escola
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A Portaria Nº 3.145, publicada em 17 de dezembro de 2009, estabelece recursos financeiros para Municípios com equipes de Saúde da Família que aderirem ao Programa Saúde na Escola. Veja o documento na íntegra.
- 26/11/2009 Complexos Reguladores
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A Portaria Nº 2.907, publicada em 23 de novembro de 2009, dispõe sobre o financiamento para implantação de Complexos Reguladores e informatização das Unidades de Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Veja o documento na íntegra.
- 10/11/2009 Alteração de Procedimentos
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A Portaria Nº 315 da Secretaria de Atenção à Saúde, publicada em 18 de setembro de 2009, altera o tipo de financiamento de alguns procedimentos de Média e Alta Complexidade (MAC) para Piso de Atenção Básica (PAB). Acesse a portaria completa e a lista de procedimentos.
- 17/10/2009 Financiamento da Construção de UBS
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A Portaria Nº 2.226, de 18 de setembro de 2009, institui, no âmbito da Política Nacional de Atenção Básica, o Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família. Veja o documento na íntegra.
- 14/09/2009 Ministério da Saúde aprova regulamento do SUS
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O Ministério da Saúde aprovou o regulamento do Sistema Único de Saúde (SUS), que consolida os atos normativos expedidos no âmbito da pasta e de entidades vinculadas.
Fazem parte do regulamento o funcionamento, a organização e a operacionalização do sistema, além das políticas e programas nacionais, diretrizes e estratégias criadas para reduzir o risco de doenças. O regulamento também garante o acesso universal e igualitário às ações e aos serviços. O texto completo da Portaria Nº 2.048, de 3 de setembro de 2009, está disponível no site do Ministério da Saúde. - 02/09/2009 Custeio para Implantação de Agentes Comunitários de Saúde
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A Portaria Nº 2.008, de 01 de setembro de 2009, fixa o valor do incentivo de custeio referente à implantação de Agentes Comunitários de Saúde. Veja o documento na íntegra.
- 02/09/2009 Aumento dos Valores da Parte Fixa do PAB
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A Portaria Nº 2.007, de 01 de setembro de 2009, define o valor mínimo da parte fixa do Piso de Atenção Básica (PAB), para efeito do cálculo do montante de recursos a ser transferido do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde dos Municípios e do Distrito Federal, e divulga os valores anuais e mensais da parte fixa do PAB, por Município. Veja o documento com a lista dos municípios de Pernambuco.
- 28/08/2009 Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem
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A Portaria Nº 1.944, de 27 de agosto de 2009, institui no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem. Veja o documento na íntegra.
- 17/08/2009 Direitos e Deveres dos Usuários da Saúde
-
A Portaria Nº 1.820, de 13 de agosto de 2009, dispõe sobre os direitos e deveres dos usuários da saúde. Veja o documento na íntegra.
- 05/08/2009 Reabertura do Transmissor para Remessas 2008
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Comunicamos que em face de muitos municípios não terem conseguido encaminhar as remessas em atraso e/ou com erro da competência 2008 para alimentar a Base de Dados Nacional, estamos reabrindo o módulo transmissor para envio das mesmas atpe 31 de agosto de 2009 (o prazo anterior terminava ao fim de julho).
- 17/07/2009 Portaria Nº 1321
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A Portaria Nº 1.321, de 24/06/2009, regulamenta para o ano de 2009 a transferência de incentivos financeiros referente a Compensação das Especificidades Regionais CER, componente da parte variável do Piso da Atenção Básica. Veja a portaria na íntegra.
- 09/07/2009 Caravana em Defesa do SUS
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No próximo dia 22 de julho do corrente ano, Pernambuco receberá a 'Caravana em Defesa do SUS.' O evento ocorrerá no Centro de Convenções de Olinda, no Teatro Guararapes das 08h00min às 17h00min. Mais informação no cartaz e no folder do evento.
- 27/05/2009 Prorrogação do Pacto pela Saúde
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Pacto pela Saúde prorrogado até 15/06/2009. Nova versão da planilha disponível.
- 26/05/2009 Cia Salux na 16ª Feira e Fórum Hospitalar
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Dos dias 02 a 05 de junho próximo a Cia Salux, parceira da L. A. Tecnologia, estará apresentando suas modernas e eficazes soluções de informatização em saúde durante a realização da 16ª edição da Feira e Fórum Hospitalar, que acontecerá nos pavilhões da Expo Center Norte, em São Paulo.
A companhia mostrará a Certificação Digital, módulos de Laboratório e Banco de Sangue, Sistema de Gestão Hospitalar (SGH), Gestão Hospitalar em Oracle (SX), Sistema de Gestão de Operadoras de Saúde, Sistema de Gestão de Saúde Pública (SGSP), Rastreio de Câncer, PACs (imagens) e o Business Intelligence (BI).
Não deixe de conhecer todas as soluções da Cia Salux. Você é nosso convidado. A Cia. Salux estará no Pavilhão Verde, ruas B/D, 15/18. - 01/05/2009 Resultados do Pacto pela Saúde 2008
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Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco libera os resultados do Pacto pela Saúde de 2008. Confira a planilha.
- 15/04/2009 Relatório Anual de Gestão (RAG)
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Os municípios devem encaminhar à Comissão Intergestores Bipartite (CIB), até 31/05/2009, a resolução do Conselho de Saúde que aprova o Relatório Anual de Gestão (RAG). Veja na íntegra a Portaria GM Nº 3.176, de 24 de Dezembro de 2008, que aprova orientações acerca da elaboração, da aplicação e do fluxo do RAG.
- 15/04/2009 Planilha de Pactuação de Indicadores
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A Planilha de Pactuação de Indicadores está disponível para preenchimento dos Resultados 2008 até o dia 20/05/2009, através do site www.saude.gov.br/sispacto.
- 27/03/2009 Política Nacional para Hospitais de Pequeno Porte
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Foi publicada a Portaria Nº 529, de 17 de Março de 2009, que inclui Hospitais de Pernambuco na Política Nacional para Hospitais de Pequeno Porte. Veja a portaria na íntegra.
- 27/03/2009 Oficina de Acolhimento dos Novos Gestores SUS
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Será no Hotel Jangadeiro (Recife - PE) a Oficina de Acolhimento dos novos Gestores municipais do SUS em Pernambuco no período de 30/03 á 03/04/2009.
- 24/03/2009 1º Congresso de Secretarias Municipais de Saúde
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A L. A Informática participou, como parceira, do 1º Congresso de Secretarias Municipais de Saúde/55º Encontro de Secretários Municipais de Saúde do Estado de Pernambuco que aconteceu em Caruaru no período de 19 a 21/03/2009.
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